Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 531 342 538.01.2009.000942-0/000000-000 - nº ordem 70/2009-IJ - Destituição do Poder Familiar Cumulada com Adoção (art.1638, 1618 cc art.39 ECA) - - M. D. F. V. D. E OUTROS X E. A. G. E OUTROS - Fls. 24 - Vistos. Digam os requerentes, sobre a contestação. Int. - ADV EDUARDO RODRIGUES AZEVEDO OAB/SP 169779 538.01

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1594 467 Isaias da Silva Gonçalves - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ante o exposto, julgo improcedente a pretensão autoral deduzida na petição inicial, extinguindo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 269, I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1273 530 os autores, alegaram, em resumo, que são legítimos possuidores do “sítio Duas Irmãs” e que a parte contrária é possuidor da Fazenda Santa Veridiana. Disseram que todos se utilizam da estrada municipal que liga a fazenda Brejão à fazenda Santa Veridiana, mas que o Ayrton Bryan Correa pretende abri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 976 371 II e II do já mencionado art. 16, aos dependentes há o ônus de provar sua condição. O casamento do autor com Luzia Maria Mattos Manoel está provado às fls. 32. Assim, há presunção ex vi legis de dependência do requerente, que não foi afastada por qualquer argumento do INSS. A Lei n.º 8.213/91 també

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 686 300 538.01.2006.002740-2/000000-000 - nº ordem 1164/2006 - Despejo por Falta de Pagamento - GERVÁSIO SOZZA X BENEDITO DONIZETTI FERREIRA E OUTROS - Fls. 101 - Vistos. Esclareça o(a) requerente, o pedido de fls. 100. Int. - ADV LUIZ CARLOS RIEDO CORREA OAB/SP 62886 - ADV ERIC WILLIAM DE LIMA OAB/SP 99467 - ADV EDU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1719 537 Cabral - Ante o exposto, nos termos do art. 386, VII do Código de Processo Penal, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e, em consequência, ABSOLVO HANIE MORENA CABRAL, qualificado nos autos, do crime que lhe foi imputado na denúncia, previsto no ar. 33, caput, da Lei 11.343/06. Determino a destruição dos objetos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 661 306 OAB/SP 130291 - ADV ANTONIO MARQUES DOS REIS NETO OAB/SP 62319 - ADV VICTOR JOSE PETRAROLI NETO OAB/ SP 31464 - ADV ELAINE ALVES FÜLEKI OAB/SP 223698 538.01.2006.002297-7/000000-000 - nº ordem 935/2006 - Arrolamento - JOSÉ MANOEL PINTO X LOURDES SANTACHIARA PINTO - Fls. 92 - Vistos. 1)- Defiro o sobrestam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 831 376 84934 - ADV ANDRÉ FARAONI OAB/SP 185599 - ADV TADEU ANTONIO BORBA OAB/SP 219647 538.01.2007.003280-8/000000-000 - nº ordem 1601/2007 - Despejo por Falta de Pagamento - LUIZ CARLOS RIEDO CORRÊA X MARIA HELENA AVELINO IZIDORO - Fls. 87/88 - Vistos, Melhor analisando os autos, verifica-se que foram julgados p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1123 254 pelo Ministério Público. Intimem-se as defesas para apresentação de defesas prévias, pelo prazo comum de três dias para a celeridade do feito. Int. e Ciência ao MP. Salesópolis, data supra. DR EDEN WUO OAB 88094, DR MARCO ANTONIO FREIRE DE FARIA OAB 147133, DRA MARCIA MORAIS DE PONTES OAB 251325. Ce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 476 550 Criminal 1ª Vara Vara Única DENISE GOMES BEZERRA MOTA Processo nº.: 523.01.2008.000497-2 - Controle nº.:119/2008 - Partes: Justiça Pública X VALDEMIR PEREIRA VITOR E EMERSON EDUARDO JASHCHENKO - Fls.: 135 Defiro os benefícios da justiça gratuita ao réu Emerson. Anote-se. As alegações trazidas na defesa