5.613 resultados encontrados para luiz carlos roberto - data: 30/07/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1439 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ASSUNTO:NOTA PROMISSÓRIA REQUERENTE:LUCILENE CRISTINA BONIOTTTO ME Requerido:CINTIA PATRÍCIA DA SILVA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:0005075-33.2013.8.26.0400 Nº ORDEM:03.01.2013/000789 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ASSUNTO:NOTA PROM
2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 A praça e eventual leilão serão realizados na Rua Helio Lazzarotti, 8951 RÉU ADVOGADO EDNA ROCHA DE MENEZES RAFAEL FONSECA DE ALBERGARIA(OAB: 104178/MG) NATALIA TOLEDO ALBERGARIA(OAB: 105230/MG) CERAMICA IPE LTDA - ME RAFAEL FONSECA DE ALBERGARIA(OAB: 104178/MG) NATALIA TOLEDO ALBERGARIA(OAB: 105230/MG) MARCO ANTONIO BARBOSA OLIVEIRA JUNIOR ANGELA SARAIVA PORTES SOUZA
2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9411 processo nº 0010677-68.2018.5.03.0093 , entre partes:AUTOR: MARIA LAURA SOARES COSTA , autor, e RÉU: R B SOARES - PROCESSO: 0010621-35.2018.5.03.0093 ACADEMIA e outros réu, estando os réus R B SOARES ACADEMIA, CNPJ 13.738.986/0001-43 E RAFAEL BARROS CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO (37) SOARES, CPF 105.438.876-85, em lugar ignorado, ficam CITADOS pelo presente edital pa
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1242 1739 ASSUNTO:INTIMAÇÃO ORIGEM:115 JUIZO DEPREC:Juizado Especial Cível e Criminal Autor do Fato:SEBASTIÃO DA SILVA CARDOZO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:400.01.2012.007122 Nº ORDEM:11.03.2012/000344 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:INTIMAÇÃO ORIGEM:2605 JUIZO DEPREC:4ª. Vara
3101/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 182 Embora a transação possa gerar à União Federal contribuição Assinatura social, a natureza desta é acessória e como tal subordinada aos BELO HORIZONTE, 12 de Novembro de 2020. termos daquela. Como o tributo deflui do crédito trabalhista oriundo da transação, necessário observar a natureza e a extensão desta, Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto Desembargado
CAUTELAR INOMINADA 0320135-80.1991.403.6102 (91.0320135-0) - J R MADEIRAS COM/ E IND/ LTDA X ERNANE CHAGAS GARCIA(SP101708 - ROSEMARY APARECIDA PEREIRA SOUSA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1656 CLAUDINEI FERNANDO ZANELLA) Tendo em vista o silêncio das partes, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. RETIFICACAO DE REGISTRO DE IMOVEL 0002427-21.2013.403.6102 - USINA SAO MARTINHO S/A(SP029794 - LUIZ ROBERTO LACERDA DOS SANTOS E SP109623 - JOSE CALIL DEGHAIDE) X KITINOSKE MAEMURA X LU
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1524 1607 citatória, negativa, tendo sido assinalada via correio como “MUDOU-SE”(informações prestadas pelo porteiro/síndico). - ADV SILVIA ANTONINHA VOLPE OAB/SP 267757 3ª Vara Terceiro Ofício Judicial Fórum de Olímpia - Comarca de Olímpia JUIZ: SANDRO NOGUEIRA DE BARROS LEITE 0006881-06.2013.8.26.0400
1. Determino que o patrono da parte autora providencie a juntada de cópia do CPF dos habilitandos Aguimar Rosa de Souza e Vilmar Rosa de Souza, no prazo de 5 (cinco) dias. 2. Com a juntada, fica acolhida a habilitação requerida e determino ao SEDI a retificação do pólo ativo da ação, mediante a substituição da empresa Madenove Madeiras Ferragens e Transportes Ltda pelos sócios remanescentes Aguimar Rosa de Souza e Vilmar Rosa de Souza. 3. Cumprido o item acima, determino a citação d
AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. JUROS DE MORA SUBSEQUENTES À CONTA DE LIQUIDAÇÃO. INCIDÊNCIA ATÉ A DATA DO PRECATÓRIO/RPV. APLICAÇÃO DO ENTENDIMENTO DO STF NO RE N.º 579.431. TEMAS NÃO SUSCITADOS NEM APRECIADOS PELA DECISÃO AGRAVADA. 1. Quanto à incidência dos juros de mora entre a data de apresentação dos cálculos e a data da expedição do Ofício Precatório ou Requisitório de Pequeno Valor, deve ser observado o julgado proferido pelo Supremo Tribunal Federal, em sede de
2116/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2016 8371 valor final; a dedução das contribuições previdenciárias relativas à parágrafos, sob pena de preclusão. cota do empregado; a cota previdenciária relativa ao empregador; a 4. Ainda, em caso de grande divergência entre os cálculos dedução do imposto de renda, ainda que em caráter estimativo, apresentados pelas partes, inclua-se o feito na pauta de perí