3.163 resultados encontrados para luiz carlos roberto oab - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 561 1762 ABADIA DIAS MACHADO X FAZENDA NACIONAL - Fls. 11 - PROC. Nº 197/2006 (EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE) Vistos. Defiro o pedido inicial, para excluir o excipiente do pólo passivo da ação, extinguindo o processo, quanto a ele, sem julgamento de mérito. Deixo de condenar a exeqüente nos ônus da sucumbênc
1652/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2015 Advogado Armando Lopes Louzada Júnior(OAB: 279213SPD) Tomar ciência do despacho de fls. 356, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Protocolo número 8253/2014 de fls. 354/355: Intime-se o exequente do informado às fls. 354/355. Após retornem os autos ao arquivo. Olímpia, 11/12/2014. RECLAMADO Advogado RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO 3397
1550/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Setembro de 2014 curso da execução estará suspenso devendo a Secretaria, para cumprimento dessa determinação, simplesmente providenciar o lançamento para a ocorrência SEF (Suspenso por Execução Frustrada). Findo o prazo máximo de 1 (um) ano sem que tenham sido encontrados bens que possam satisfazer o crédito exequendo, o processo será imediatamente arquivado, bastando para tanto q
TJSP 17/08/2015 - Pág. 1564 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 1564 Interessado: M. S. T. - Interessado: F. do E. de S. P. - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 4 de agosto de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marrey Uint - Advs: Natália Peppi (OAB: 297369/SP) - Camila Biral Vieira da Cunha Martins (OAB: 246397/ SP) - Jose Am
TJSP 10/01/2011 - Pág. 2362 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 869 2362 Nº 9134202-82.2005.8.26.0000 (994.05.073259-0) - Apelação - Praia Grande - Apelante: Aparecido do Amaral - Apelado: Dirce B Trajano - Magistrado(a) Egidio Giacoia - Não Conheceram do recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 110,46 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2113 2175 para homologação.Int. Dilig. - ADV: LUIZ CARLOS ROBERTO (OAB 126590/SP) Processo 0007187-38.2014.8.26.0400 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LEONARDO HENRIQUE SOUZA DA MATA - Decisão de fl. 67/v: ‘Vistos. 1. Analisando a denúncia (fls. 01-i/02-i), reputo pr
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 937 1574 corequerida reconhecida. Embora firmado o contrato pela mãe da requerida, a contratação foi feita em benefício da filha, menor, que deveria ter sido representada pela mãe. Prestação de serviços de advocacia em favor da menor. Honorários contratados que ainda não podem ser exigidos. É certo que a ré re
Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 1834 E.E. - Vistos. O impulso é oficial, mas cabe a parte interessada dar o necessário andamento. O feito esteve parado por mais de trinta dias por inércia das autoras, que mesmo intimadas pessoalmente, mantiveram-se elas em silêncio, demonstrando assim desinteresse no deslinde da causa. Ante o exposto, com
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1497 1579 Nº ORDEM:13.01.2013/000978 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL TERMO CIRCUNSTANCIADO:2013/357 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Autor do Fato:R. R. D. R. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:0007846-81.2013.8.26.0400 Nº ORDEM:11.01.2013/000384 CLASSE:AUTO DE
1551/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Setembro de 2014 sido encontrados bens que possam satisfazer o crédito exequendo, o processo será imediatamente arquivado, bastando para tanto que a Secretaria providencie o lançamento da ocorrência AEE (Arquivado com Providências Esgotadas). Finalmente, arquivado o processo pelo prazo a que alude o parágrafo 4º. do artigo 40 da Lei 6.830/80 sem que haja qualquer nova manifestação da