30 resultados encontrados para luiz carlos rocha martins - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 3205 em que cada parcela seria devida, contados juros de mora da citação,observado o prazo prescricional quinquenal. Os valores atrasados serão atualizados de acordo com os critérios definidos na decisão do STF no julgamento do tema 810 (correção pelo IPCA-E e juros de mora nos moldes da Lei nº11.960/09 e al
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 6511 dias, devendo fazê-lo por meio de incidente próprio (cumprimento de sentença) devidamente instruído. Após, ou no silêncio, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. Int. - ADV: MATHEUS ARAUJO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 31508/CE) Processo 1006382-72.2022.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial d
Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 3071 Processo 0016391-13.2022.8.26.0405 (processo principal 1003252-74.2022.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Dalton Fernandes Domingos - Vistos. Fls. 36: Defiro o pra
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 3254 Processo 1004578-69.2022.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência Vanda Gonçalves Barbosa - Vistos. I Recebo o recurso inominado interposto pela requerida nos seus regulares efeitos. II Vista à parte contrária para as contrarrazões. - ADV: MARCOS ALVES DIAS
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 2680 da sexta-parte dos requerentes VALÉRIA CRISTINA ALVES DE LIMA, MACIA DANTAS FERREIRA e LUIZ CARLOS ROCHA MARTINS as verbas Gratificação Executiva e Piso Salarial Reajuste Complementar, conforme a fundamentação desta sentença, bem como para condená-la ao pagamento das diferenças pretéritas, limitadas ao
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 3216 Dantas Ferreira - - Luiz Carlos Rocha Martins - Vistos. Trata-se de execução de título judicial contra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, com fundamento na ação coletiva nº 0008170-50.2010.8.26.0053, que tramitou na 11ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo. Intime-se a Fazenda Pública do Esta
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 3083 Guimaraes - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, dever
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 2679 infração de trânsito objeto da lide. Ficam rejeitados os demais pedidos formulados pelas partes, diante da incompatibilidade com os termos da fundamentação supra. Não há condenação em custas, despesas processuais e honorários advocatícios, conforme previsão do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. P.I.C. -
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1113 1360 pagamento realizado em 07/04/2011, condenando o réu: a) a efetuar o estorno do valor desse pagamento (R$ 790,00) na conta corrente da autora, bem como de todos os encargos a ele vinculados, no prazo de 15 dias a contar da intimação desta sentença, sob pena de multa que ora fixo em R$ 1.000,00; b) a pagar à autora um