782 resultados encontrados para luiz carlos romano - data: 25/11/2024
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2091/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2016 2720 ônus da requerida, provar o fato constitutivo. V - o prequestionamento não é requisito para admissibilidade de O artigo 1º. do Decreto-Lei 1166/71, com a redação atribuída pela recurso ordinário (exclusividade dos recursos extraordinários), pois Lei 9.701/98, define, para efeitos da incidência da contribuição o efeito devolutivo dos recursos devolve ao
Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 886/2010 1056/2009 1394/2010 2041/2009 6235/2007 2210/2003 3798/2008 2200/2007 2765/2008 2582/2008 3845/2009 3885/2009 3927/2007 4717/2009 4456/2009 5062/2009 5104/2009 5409/2008 5599/2008 5605/2008 5996/2008 5593/2008 4774/2009 4760/2009 4776/2009 4779/2009 4807/2009 4837/2009 4883/2009 4888/2009 4894/2009 4895/2009 4896/2009 4897/2009 4898/2009 5252/2007 5462/2009 5887/2008 6101/2008 7112/2007 3976/2008 4196/2009 5459/2009 4464/2008 439
REQDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SIMONE APARECIDA VENCIGUERI AZEREDO DEPREC : JUIZO FEDERAL DA 18 VARA SAO PAULO Sec Jud SP RELATOR: DES.FED. PRESIDENTE / PRESIDÊNCIA 701. PROC. : 0030301-08.2000.4.03.0000 PRECAT ORI:8800430830/SP REG:21.06.2000 PARTE A: CDB CONSTRUTORA DAGAN E BARRETO LTDA REQTE : JOSE LUIZ SENNE ADV : JOSE LUIZ SENNE REQDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SIMONE APARECIDA VENCIGUERI AZEREDO DEPREC : JUIZO FEDERAL DA 18 VARA SAO PAULO Sec Jud SP RELATO
2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região DEBORA CARDOSO DE OLIVEIRA(OAB: 45657/RS) DREBES & CIA LTDA OLINDO BARCELLOS DA SILVA(OAB: 18389/RS) M.S.FENNER & CIA LTDA - EPP CASSIO RECKZIEGEL(OAB: 81792/RS) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO 4216 SANTA CRUZ DO SUL, 3 de Maio de 2019. Notificação Intimado(s)/Citado(s): - DREBES & CIA LTDA PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO SAN
2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11246 VENICIO TOME DE SIQUEIRA(OAB: 125833/SP) E. G. P. DANIEL PASSOS CARDILLO(OAB: 292571/SP) MARIANA DE CASTRO ALVES SENNE(OAB: 319038/SP) M. P. D. T. -. P. Intimado(s)/Citado(s): Relatório - M. D. M. Tomar ciência do(a) Intimação de ID f2b9e90 Acórdão Processo Nº ROPS-0011205-50.2014.5.15.0080 Relator FLAVIO LANDI
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000040 - 9ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004204-60.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARCOS VALENTE GRACIO ADVOGADO: SP207222-MARCOS AUGUSTO SAGAN GRACIO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000035 - 8ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004206-30.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: WALTER ROMANO ADVOGADO: SP207222-MARCOS AUGUSTO SAGAN GRACIO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 20
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000040 - 9ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004204-60.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARCOS VALENTE GRACIO ADVOGADO: SP207222-MARCOS AUGUSTO SAGAN GRACIO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000035 - 8ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004206-30.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: WALTER ROMANO ADVOGADO: SP207222-MARCOS AUGUSTO SAGAN GRACIO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 20
AUTOR: LUIZ CARLOS ROMANO ADVOGADO: SP119607-EDER VOLPE ESGALHA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP108551-MARIA SATIKO FUGI Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000797-48.2015.4.03.6331 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: VERA LUCIA DE MELLO TORRES ADVOGADO: SP119607-EDER VOLPE ESGALHA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP108551-MARIA SATIKO FUGI Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000798-33.2015.4.03.6331 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: A
Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0006349-47.2016.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: IRACEMA DA SILVA RUFINO ADVOGADO: SP205619-LEANDRO TOSHIO BORGES YOSHIMOCHI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0006351-17.2016.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ALEXIA MYRELA DA CRUZ DE SOUZA REPRESENTADO POR: MARIA ANTONIA DA CRUZ ADVOGADO: SP350396-CRISTINA SILVA DE BRITO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGU
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 982 827 - Advogado: Rubens Monteiro de Andrade (OAB: 12045/SP) - Advogado: Zuriel Antiquera Fontana (OAB: 115411/SP) Advogado: Marcelo Gutierrez 9073001-21.2007.8.26.0000 (994.07.042783-1) - Apelação - Santos - Relator Nogueira Diefenthaler - Revisor Maria Laura Tavares - Apelante: Pedro Rodrigues da Silva - Apelado: Fundaçao Cesp - Advoga