91 resultados encontrados para luiz carlos romao arruda - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001935-76.2015.8.26.0408 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : T.I. ADVOGADO : 22966/SP - Fauez Mahmoud Salmen Hussain REQDA : C.R.S. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001936-61.2015.8.26.0408 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Art. 100 Limites Toldos Ltda - Me A
Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2348 2280 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL BO : 250/2017 - Ourinhos AUTOR : J.P. AVERIGUADO : P.C.C. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0003222-23.2017.8.26.0408 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 156/2017 - Ourinhos AUTOR : J.P. AVERIGUADO : E. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0003133-97.2017.8.26.0408 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIAD
AUTOR: KAROLINE MANSANO ROMEIRA REU: UNIAO FEDERAL E OUTROS VARA : 1 PROCESSO : 0000413-75.2016.403.6323 PROT: 18/05/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: HENRY YUITI KUMATSU REU: UNIAO FEDERAL E OUTROS VARA : 1 PROCESSO : 0000414-60.2016.403.6323 PROT: 18/05/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: MAURICIO SERRA BIANCHI E OUTRO REU: UNIAO FEDERAL E OUTROS VARA : 1 PROCESSO : 0000425-89.2016.403.6323 PROT: 18/05/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: LUIS ALBERTO TERCA
INCID. : AGRAVO INTERNO RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO PARTE A : LUIZ CARLOS ROMAO ARRUDA PARTE R : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS PARTE R : EMPRESA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A ECONORTE ADV : SP150590 RODRIGO BASTOS FELIPPE PARTE R : ESTADO DO PARANA SUSCTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE OURINHOS - 25ª SSJ - SP SUSCDO : JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE OURINHOS >25ªSSJ>SP 00011 EI 1758224 0006843-91.2011.4.03.6105 SP RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2278 2835 de Mercadorias - Rosangela Aparecida de Lima - Vistos.Tendo em vista das alegações do autor, não é possível deduzir a verossimilhança, tampouco existência da dano irreparável ou de difícil reparação, já que se trata de suspensão de cobrança de tributo que entende ser indevida (ICMS). Outrossim, a
0004295-45.2016.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6323000241 AUTOR: REGINALDO MARTINS RÉU: ESTADO DO PARANÁ (PR018860 - MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA) EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP194037 - MARCIO ARAUJO OPROMOLLA) UNIAO FEDERAL (AGU) (SP175575 - ROGERIO EMILIO DE ANDRADE) EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP315285 - FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO, SP013772 - HELY FELIPPE, SP150590 - ROD
RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000162 - 14º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0000395-21.2016.4.03.6334 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ANTONIO APARECIDO DA SILVA ADVOGADO: SP260408-MARCUS VINICIUS FERREIRA DE RABELO ARRUDA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000181 - 16º JUIZ FEDERAL DA 6ª TR SP PROCESSO: 0000404-55.2016.4.03.6310 CLASSE: 18 - RECURSO INOMINADO AUTOR E RÉU RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RCDO/RCT: PEDRO PAULO PIPI
AUTOR: LUIZ CARLOS ROMAO ARRUDA RÉU: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000451-87.2016.4.03.6323 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOÃO BATISTA PEREIRA RÉU: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000452-72.2016.4.03.6323 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE BENEDITO RIBEIRO RÉU: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A -
São Paulo, 13 de março de 2017. GISELLE FRANÇA Juíza Federal Convocada 00005 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0024431-88.2014.4.03.0000/SP 2014.03.00.024431-1/SP RELATOR AUTOR(A) ADVOGADO RÉU/RÉ REPRESENTANTE ADVOGADO NOME ANTERIOR No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal ANTONIO CEDENHO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000020 SIMONE APARECIDA VENCIGUERI AZEREDO INSTITUTO DE MEDICINA DO TRABALHO RIBEIRO PRETO S/S -ME DAVIO QUEIROZ DE SOUZA SP025683 EDEVARD DE SOUZA PEREIRA INSTITUTO DE M
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1897 PROCESSO :1002058-74.2015.8.26.0408 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : N.C.S.V. ADVOGADO : 236304/SP - Aracele de Jesus Paiva EXECTDO : M.P.V.J. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002059-59.2015.8.26.0408 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Cenise Araujo Calasans ADVOGADO : 298518/SP - Vinicius Melillo Cury R