Judiciário ● 06/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3448/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1340 PODER JUDICIÁRIO Alegação(ões): JUSTIÇA DO - violação ao artigo 5º, incisos II, LIV, LV e LXXVIII, da CF; - violação à Súmula 297, do TST; - violação ao artigo 114, I, da CF; Fica V. Sa. intimado do(a) despacho/decisão/notificação Id n.º - violação ao artigo 24, §1º, da Lei nº 8.906/1994; 8a3192f. O Recorrente insurge-se contra o v. acórdão,

Judiciário ● 07/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3364/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 226 Não há incidência de Imposto de Renda sobre juros de mora. Nada mais. Observar-se-á a IN 1500 da Receita Federal, diante da revogação da IN 1127. Vitória, 6 de dezembro de 2021 Considerando a vedação legal a julgamento ultra petita(art. 492 do FAUSTO SIQUEIRA GAIA CPC), para fins de liquidação do julgamento, deverão ser Juiz do Trabalho Substituto obser

Judiciário ● 07/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3364/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 244 atualização monetária (juros e correção monetária). Entende-se, FAUSTO SIQUEIRA GAIA assim, que a liquidação por mera estimativa contraria o artigo 492 Juiz do Trabalho Substituto do CPC, devendo prevalecer o disposto em lei. III – DISPOSITIVO: Diante do exposto, decide o Juízo da 4.ª Vara do Trabalho de Vitória ACOLHERa questão preliminar de inépcia

Judiciário ● 18/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2272/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Dê-se ciência às partes que este processo, a partir do trânsito em RÉU julgado, passou a tramitar na forma eletrônica, conforme ADVOGADO 3043 KARLA DA CONCEICAO IVATA(OAB: 183881/SP) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO MARIA HELENA VILLELA AUTUORI ROSA(OAB: 102684-D/SP) disciplinado na Resolução nº 136/2014 do Conselho Superior da Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3114/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 387 As rés foram citadas conforme certidões de id ID. d5a0c40 - Pág. 1 No mesmo prazo dos quesitos as partes deverão apresentar os e ID. 3a544fb, permanecendo inertes. dados das testemunhas que pretendem ouvir, inclusive os A autora requereu a declaração de revelia e a aplicação da pena de endereços de e-mail’s, já que ambas manifestaram interesse na confis

Judiciário ● 13/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3287/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 179 (de 12/08/2021) que adequam a sentença líquida à ADC 58 STF e Esclareço que o acesso à sala de audiência virtual pelos patronos atualizam os valores. Há depósito(s) deduzido(s) na planilha em das partes deverá ocorrer através do site deste Regional referência, ainda não liberado(s); bem como valor remanescente (www.trtes.jus.br), na aba Serviços, Acesso �

Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ELIANA APARECIDA GOMES FALCAO(OAB: 113421/SP) BANCO BRADESCO SA PRISCILA BARROS COSTA DO AMARAL(OAB: 282217/SP) Intimado(s)/Citado(s): - BANCO BRADESCO SA - MARIA PETRUCIA DA SILVA Processo Nº RO-1001429-82.2015.5.02.0711 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator RUI CESAR PUBLIO BORGES CORREA Revisor DONIZETE VIEIRA DA SILVA RECORRENTE LUI

Judiciário ● 24/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3439/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 11126 o efetivo pagamento das verbas, configurando-se a mora a partir do DECISÃO dia dois do mês seguinte ao da liquidação e para aquelas, cujo labor Primeiramente, retifique-se a autuação para incluir TIL- ocorreu a partir de 05/03/2009, considera-se fato gerador da ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - ME. obrigação a efetiva prestação de serviços, incidindo juros de

Judiciário ● 09/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3305/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 747 Regional, esclareço que caberão aos advogados o envio do link Tribunal (https://www.trtes.jus.br/), para preenchimento de às partes e às testemunhas interessadas. cadastro específico de controle de entrada no prédio das Varas Importante que os patronos das partes alertem seus clientes e suas do Trabalho. testemunhas acerca da necessidade de acessar a sala vir

Judiciário ● 26/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1926/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 Indique o autor meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. Notificação 3493 por meio da qual postula o pagamento de verbas e o cumprimento de obrigações típicas de extinção imotivada do contrato de trabalho Processo Nº RTOrd-0010000-12.1990.5.01.0243 por ato unilateral do empregador, assim como honorários de Processo N