Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 01/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP321007 - BRUNO FASSONI ALVES DE OLIVEIRA REQUERIDO: LUIZ CARLOS RORATO VARA : 1 PROCESSO : 0000135-52.2017.403.6125 PROT: 26/01/2017 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADV/PROC: PROC. ANTONIO MARCOS MARTINS MANVAILER INDICIADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 1 PROCESSO : 0000136-37.2017.403.6125 PROT: 26/01/2017 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADV/PROC: PROC. ANTONIO MARCOS MARTINS MANVAILER INVESTIGADO: SEM IDENTIFIC

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP035377 - LUIZ ANTONIO TAVOLARO EXECUTADO: LUAN PASSOS DE SOUZA VARA : 1 PROCESSO : 0001302-07.2017.403.6125 PROT: 27/10/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO ADV/PROC: SP035377 - LUIZ ANTONIO TAVOLARO EXECUTADO: LUIS AUGUSTO MOREIRA DA SILVA VARA : 1 PROCESSO : 0001303-89.2017.403.6125 PROT: 27/10/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO P

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP035377 - LUIZ ANTONIO TAVOLARO EXECUTADO: LUAN PASSOS DE SOUZA VARA : 1 PROCESSO : 0001302-07.2017.403.6125 PROT: 27/10/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO ADV/PROC: SP035377 - LUIZ ANTONIO TAVOLARO EXECUTADO: LUIS AUGUSTO MOREIRA DA SILVA VARA : 1 PROCESSO : 0001303-89.2017.403.6125 PROT: 27/10/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1774 EXECTDO : SINIVALDO NEVES DOS SANTOS VARA:2ª VARA PROCESSO :0004891-10.2014.8.26.0120 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : MUNICIPIO DE CANDIDO MOTA ADVOGADO : 109208/SP - Eduardo Begosso Russo EXECTDO : PAULO DE OLIVEIRA MOTA VARA:1ª VARA PROCESSO :0004880-78.2014.8.26.0120 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : MUN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 VARA:1ª VARA PROCESSO :1000489-53.2020.8.26.0120 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Igor Liberal Lima VARA:1ª VARA PROCESSO :1000490-38.2020.8.26.0120 CLASSE :TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE REQTE : José Antônio Souza Santos ADVOGADO : 230224/SP - Mariana Maia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2232 2518 221257/SP) Processo 0013427-53.2013.8.26.0408/01 (apensado ao processo 0013427-53.2013.8.26) - Cumprimento de sentença Sucumbência - Paulo Roberto Joaquim dos Reis - Emerson Carlos Mioto - Paulo Roberto Joaquim dos Reis - Fls. 103: acolho o pedido de suspensão do reclame, nos termos do artigo 921, III, do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1527 1725 Brasileiro Direito das Coisas Maria Helena Diniz 4º volume 18ª edição 2002 - Editora Saraiva pág. 525) “De acordo com a Súmula 20 do extinto Primeiro Tribunal de Alçada Civil, o valor da coisa, para efeito da mais adequada estimação do equivalente em dinheiro, “é o correspondente ao do débito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2797 2557 Processo 1001071-24.2018.8.26.0120 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Terezinha Silva Elias - Banco BMG S/A - Diante do exposto julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, e assim o faço com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Publicações Administrativas ● 07/03/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

OURINHOS 1 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E 0001280-46.2017.403.6125 RICARDO GARCIA GOMES SP239752 AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO OURINHOS 1 0001283-98.2017.403.6125 DARI MARTINS DOS SANTOS JUNIOR SEM ADVOGADO SP999999 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E RICARDO GARCIA GOMES SP239752 AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO E.C. ACT - CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME SEM ADVOGADO SP999999 OURINHOS 1 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E 0001286-53.2017.403.6125 RICARDO GARCIA GOMES SP239752 AGR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2614 2274 lançamento tributário, sem que fosse dado ao novo devedor a oportunidade de pagar o tributo cobrado ou mesmo protestar administrativamente antes do ajuizamento da execução fiscal. Também, aplicável ao presente caso, a Súmula n.º 392 do STJ: A Fazenda Pública pode substituir a certidão de dívida ativa