71 resultados encontrados para luiz carlos rosati - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
Sessão de Julgamento Data: 24/10/2017 15:00:00 Local: Sala de Julgamentos da Décima Turma - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5002726-41.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 35 - DES. FED. SÉRGIO NASCIMENTO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) AGRAVANTE: TATIANA MORENO BERNARDI COMIN - SP202491 AGRAVADO: LUIZ CARLOS ROSATI Advogado do(a) AGRAVADO: DIVINA LEIDE CAMARGO PAULA - SP127831 . IN TIM AÇÃO D E PAUTA D
Sessão de Julgamento Data: 24/10/2017 15:00:00 Local: Sala de Julgamentos da Décima Turma - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5002726-41.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 35 - DES. FED. SÉRGIO NASCIMENTO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) AGRAVANTE: TATIANA MORENO BERNARDI COMIN - SP202491 AGRAVADO: LUIZ CARLOS ROSATI Advogado do(a) AGRAVADO: DIVINA LEIDE CAMARGO PAULA - SP127831 . IN TIM AÇÃO D E PAUTA D
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5002726-41.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 35 - DES. FED. SÉRGIO NASCIMENTO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) AGRAVANTE: TATIANA MORENO BERNARDI COMIN - SP202491 AGRAVADO: LUIZ CARLOS ROSATI Advogado do(a) AGRAVADO: DIVINA LEIDE CAMARGO PAULA - SP127831 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5002726-41.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 35 - DES. FED. SÉRGIO NASCIMENTO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) AGRAV
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5002726-41.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 35 - DES. FED. SÉRGIO NASCIMENTO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) AGRAVANTE: TATIANA MORENO BERNARDI COMIN - SP202491 AGRAVADO: LUIZ CARLOS ROSATI Advogado do(a) AGRAVADO: DIVINA LEIDE CAMARGO PAULA - SP127831 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5002726-41.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 35 - DES. FED. SÉRGIO NASCIMENTO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) AGRAV
EM EN TA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. CORREÇÃO MONETÁRIA. ENTENDIMENTO DO E. STF. OMISSSÃO. CONTRADIÇÃO. INOCORRÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. I - O objetivo dos embargos de declaração, de acordo com o art. 1.022 do Código de Processo Civil, é sanar eventual obscuridade, contradição, omissão ou, ainda, erro material. II - Omissão ou contradição não configuradas, uma vez que restou expressamente consignado que a correção
EM EN TA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. CORREÇÃO MONETÁRIA. ENTENDIMENTO DO E. STF. OMISSSÃO. CONTRADIÇÃO. INOCORRÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. I - O objetivo dos embargos de declaração, de acordo com o art. 1.022 do Código de Processo Civil, é sanar eventual obscuridade, contradição, omissão ou, ainda, erro material. II - Omissão ou contradição não configuradas, uma vez que restou expressamente consignado que a correção
Efetuada a conversão das atividade especiais em comum, somada os períodos incontroversos, o autor totaliza 28 anos, 09 meses e 13 dias de tempo de serviço até 15.12.1998 e 36 anos, 10 meses e 28 dias até 03.03.2005, data da citação, conforme planilha anexa parte integrante da presente decisão. Insta ressaltar que o art. 201, §7º, inciso I, da Constituição da República de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/98, garante o direito à aposentadoria integral, indep
Efetuada a conversão das atividade especiais em comum, somada os períodos incontroversos, o autor totaliza 28 anos, 09 meses e 13 dias de tempo de serviço até 15.12.1998 e 36 anos, 10 meses e 28 dias até 03.03.2005, data da citação, conforme planilha anexa parte integrante da presente decisão. Insta ressaltar que o art. 201, §7º, inciso I, da Constituição da República de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/98, garante o direito à aposentadoria integral, indep
Decorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à origem. Intimem-se. São Paulo, 03 de agosto de 2012. SERGIO NASCIMENTO Desembargador Federal Relator 00036 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0032140-58.2011.4.03.9999/SP 2011.03.99.032140-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal SERGIO NASCIMENTO LUIZ CARLOS ROSATI DIVINA LEIDE CAMARGO PAULA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS CAROLINA BELLINI ARANTES DE PAULA HERMES ARRAIS ALENCAR 03.00.0028
Decorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à origem. Intimem-se. São Paulo, 03 de agosto de 2012. SERGIO NASCIMENTO Desembargador Federal Relator 00036 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0032140-58.2011.4.03.9999/SP 2011.03.99.032140-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal SERGIO NASCIMENTO LUIZ CARLOS ROSATI DIVINA LEIDE CAMARGO PAULA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS CAROLINA BELLINI ARANTES DE PAULA HERMES ARRAIS ALENCAR 03.00.0028