87 resultados encontrados para luiz carlos samico - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 807 839 130291/SP) - Victor Jose Petraroli Neto (OAB: 31464/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 994.08.071941-5/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo Embargado: Alexandre Marin (E outros(as)) - Embargado: Antonio Roberto dos Santos Folha - Embargado: Audi Moreira da Cunha - Embar
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 575 784 - ADV(S): ADRIANA PAULA COLOMBO E LUÍS MARCELO MENDONÇA BERNARDES. 820.235-5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. EDSON FERREIRA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): FATIMA DA COSTA PEREIRA (AJ) - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ BURZA NETO E OSVALDO DE
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3517 1651 Tereza Montoli - Vistos. Fls.1129 e ss. Diga a parte oposta acerca do levantamento pleiteado. Prazo de 10 dias. Advirto que o silêncio será tido por anuência. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: ANA CRISTINA DE MOURA ACOSTA (OAB 134361/SP), ANA CRISTINA DE MOURA ACOSTA (OAB 134361/SP), JACQUELINE APARECIDA RODRIGUES VIEI
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1413 Processo 0014765-21.2017.8.26.0053/20 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Sueli Rodrigues Caparro - IPREM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro a expedição do Ofício Requisitório. Intime-se - ADV: MÁRCIO BETTI MASCARO (OAB 173977/SP), L
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1401 723 regulamentou os procedimentos para admissibilidade de recursos especiais repetitivos, previstos na Lei 11.672, de 08/05/2008, deve o recurso ficar sobrestado até o pronunciamento definitivo pela Corte “ad quem”. Int. São Paulo, 11 de abril de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistr
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 1395 postulação Prequestionamento Decisão devidamente fundamentada, tendo o órgão julgador considerado prequestionados todos os dispositivos legais apontados pelas partes Inexistência de obrigatoriedade de examinar todas as normas citadas bem como todos os argumentos invocados, podendo ser analisado o conjunto probat�
Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2702 1341 Processo 0014693-34.2017.8.26.0053 (processo principal 0037771-38.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Clodoaldo Pontes da Silva e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 88 e 89/90: ciência aos e
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3570 1968 adequadamente, o polo passivo está irregular e o pedido não está devidamente especificado. A autora também deverá providenciar a juntada de procuração e declaração de pobreza atualizada posto que os documentos que acompanham a inicial datam de 2020. Posto isso, providencie a autora a devida regularização, em at
Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 1460 cópia da sentença, a autoridade coatora e o representante legal da pessoa jurídica de direito público interno deverão, em suas informações, mencionar o e-mail institucional. Após, ao Ministério Público (oferecimento, em 5 dias, de parecer) e, a seguir, conclusos para sentença. Por se tratar de processo digita
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1413 Processo 0014765-21.2017.8.26.0053/20 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Sueli Rodrigues Caparro - IPREM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro a expedição do Ofício Requisitório. Intime-se - ADV: MÁRCIO BETTI MASCARO (OAB 173977/SP), L