Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 13 em verdade, contra despacho de mero expediente, sem qualquer conteúdo decisório (CPC, arts. 203, § 3°, e 1001). Ainda assim, em relação à petição de fls. 44/47, consigno que não há que se falar em prescrição intercorrente na espécie, já que se trata a presente de liquidação de sentença. Cumpra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 7 superação do ponto controvertido. Destaco, com fundamento no art. 357, III, do Código de Processo Civil, que cada parte deverá provar os fatos alegados, observado o disposto no termo do 373 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: CANDIDO DA SILVA DINAMARCO (OAB 102090/SP), PEDRO DA SILVA DINAMARCO (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 665 art.10, do Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo (05 dias), tornando os autos conclusos com urgência a seguir. Decorrido o prazo legal (05 dias) e não tendo havido impugnação do(s) executado(s) quanto ao bloqueio (artigo 854, § 3º, CPC), uma v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 9 (OAB 344435/SP) Processo 1018531-79.2020.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Bril Cosméticos S.a. - Saint-gobain do Brasil Produtos Industriais e para Construção Ltda. - Vistos. Fls. 819/825 e fls. 826/828: Intime-se a perita a se manifestar sobre as petições, no prazo l

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 935 Processo 1088511-21.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ademilson Cleison Men - Beatriz Helena de Lima Ferreira Braga - - Gradual Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários S/A - Em Liquidação Extrajudicial e outros - Vistos. Chamo o feito à ordem. A requerida Ferna

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 632 EPP. Citados, os sócios não se manifestaram. Fundamento e decido. Inicialmente, considero válidas as citações (págs. 151 e 152), porquanto os sócios residem em prédio de condomínio (apartamento), incidindo, portanto, a regra prevista no art. 248, § 4º, do CPC. Quejando preconiza o artigo 134, §

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 310 ativos financeiros em nome da parte executada): diante da notícia de interposição de Agravo de Instrumento (fls. 112/124), por ora, indefiro o pedido de penhora de ativos financeiros. 2. A parte executada ao peticionar informando a interposição do Agravo de Instrumento, requereu a reconsideração da deci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 160 deverá comprovar previamente o recolhimento da taxa judiciária, conforme Comunicado nº 211/2019, salvo se beneficiário da justiça gratuita. Intimem-se. - ADV: KLEBER DARRIÊ FERRAZ SAMPAIO (OAB 188045/SP), ANDRE LUIS MAZUCATO (OAB 303149/SP), FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP) Processo 0010110

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 2663 família, no que se inclui não só alimentação, mas despesas com assistência médica e o pagamento de contas de consumo, enquanto que, em relação à pessoa jurídica, a constrição pode comprometer sua sobrevivência financeira e o princípio da preservação da empresa.. Ademais, não ocorre situação de extrema

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 406 República, consoante a qual “a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação”. Nesse passo é curial anotar-se que não se mostra consentânea com a dotação de efetividade a tal garantia ainda ado