Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1285 377 valendo-se do recurso em tese cabível (ou dos cabíveis). Não é o mandado de segurança o remédio processual adequado para modificá-la. Não houve exaurimento da via recursal a justificar a impetração do presente. Vale observar que “Contra a decisão apontada como coatora há previsão de recurso específico para impugná-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1552 1765 foi toda consumida para cobrir as suas despesas e necessidades básicas durante o ano de 2012. Frisou que o contrato firmado entre o impugnado e seus patronos é de risco (percentual sobre benefício percebido com a ação), pelo que não despendeu qualquer valor a título de honorários para a propositura d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1102 1674 arroladas, salvo se comparecerem à audiência, independente de intimação. De qualquer modo, o rol deverá ser apresentado 10 dias antes da audiência em Cartório para conhecimento da parte contrária, sob pena de preclusão (artigo 407 do Cod. Proc. Civil). Havendo necessidade de intimação o rol de testemunhas dever

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1527 1652 conjuntamente com outros termos, evidenciando para o consumidor qual ramo mercantil específico ela atua. Em tema de direito marcário, os danos materiais se presumem, uma vez que a utilização indevida da marca e respectivos designativos geram desvio de clientela e confusão entre empresas. As perdas e danos são calc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1547 606 Processo 0038177-43.2011.8.26.0068 (068.01.2011.038177) - Execução de Alimentos - Alimentos - I. C. dos S. E. - W. G. E. - Folhas 79: vislumbrando a possibilidade de se chegar a bom termo, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 13 de março de 2013, às 15h45min, nos termos do art. 125,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1311 1328 dias. PRIC. - ADV: ANDERSON SOUZA ALENCAR (OAB 167914/SP) Processo 0028180-09.2012.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Exoneração - A. L. M. - A. V. M. e outro - Vistos. Fls. 40/46: acolho como aditamento. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo entabulado pelas partes �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1313 418 as contas telefônicas gozam de presunção relativa e que não foram constatadas quaisquer irregularidades que pudessem obstar as cobranças. Por fim, expôs sobre a inexistência do dano moral e protestou pela improcedência da ação. Juntou documentos (fls. 63/68). As partes não apresentaram requerimento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1324 424 Processo 0069874-49.2012.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Rescisão / Resolução - Hotel Tupy Ltda-Me - Redecard S/A - Vistos. Em que pese a relevância dos fundamentos jurídicos invocados, INDEFIRO o pedido de antecipação de tutela formulado pela requerente, pois ausentes os requisitos legais e por inexistir prov

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1086 1615 A REINTEGRAÇÃO do autor na posse do bem descrito na inicial, em virtude de não avistá-lo e fui informado pela esposa do requerido, de que o veículo foi apreendido em São Bernardo do Campo e desconhece qual seria o pátio que encontrava-se o bem, entrando em contato com preposto do autor, Sr. Carlão, afirmou-me de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1017 650 HENRIQUE POSSATO OAB/SP 225445 - ADV RENATA CAMPOS DE ALMEIDA MONZILLO OAB/SP 235136 583.00.2006.135445-5/000000-000 - nº ordem 505/2006 - Despejo por Falta de Pagamento - CAPRICÓRNIO S/A X NATHALIA MARTINS GAFUOCO E OUTROS - C O N C L U S Ã O Aos 03 de agosto de 2011, faço estes autos conclusos à MMª Juíza de Direi