Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3416 4873 LAERCIO BENKO LOPES (OAB 139012/SP) Processo 1011654-41.2017.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - F. S. Terraplenagem e Locação Ltda - Me - Compec Galasso Engenharia e Construções Ltda - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos à primeira instância. Homologo o acordo estabeleci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3396 361 quanto à aplicabilidade da Selic, pois o caso vertente não se amolda aos julgados paradigmáticos citados, sequer a título de ratio decidendi (Tema 99 aplicação da taxa Selic em depósitos FGTS; Tema 112 aplicação da taxa Selic - conversão de obrigação de fazer em perdas e danos). Tornando fundamental o disting

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3395 20 Processo 1022969-51.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Propriedade Intelectual / Industrial - Brasforma Industria e Comércio Ltda - Multivisão Ind. e Com. Ltda - Walter Calza Neto - Vistos. Manifeste-se o perito sobre as divergências apresentadas às fls. 902/914 e às fls.930/931, no prazo de 15 (q

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3378 287 Run, consoante processo INPI 912677589, a impactar na proteção marcária pretendida e, por conseguinte, no acolhimento dos pedidos deduzidos na preambular Sem razão, porém. 2) De partida, principia-se pelo derradeiro conjunto de alegações para assinalar que este Juízo acrescenta ao decisum ora embargado que a autora

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 847 lucros cessantes serão determinados pelo critério mais favorável ao prejudicado, dentre os seguintes: I - os benefícios que o prejudicado teria auferido se a violação não tivesse ocorrido; ou II - os benefícios que foram auferidos pelo autor da violação do direito; ou III - a remuneração que o autor da violação teri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 1625 das pessoas jurídicas, ou as respectivas averbações, no registro próprio, asseguram o uso exclusivo do nome nos limites do respectivo Estado. Parágrafo único. O uso previsto neste artigo estender-se-á a todo o território nacional, se registrado na forma da lei especial. Depreende-se dos referidos dispositivos, po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 559 SP) Processo 0004701-30.2018.8.26.0533 (processo principal 0000360-34.2013.8.26.0533) - Cumprimento de sentença - Cheque - R.U. - P.B.I.C. e outro - Vistos, 1- Observo que haviam sido penhorados os veículos, com posterior levantamento das penhoras por desinteresse do exequente. Efetuado novo pedido de penho

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 683 acrescido de juros e atualização monetária até o efetivo pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% e também, de honorários de advogado de 10%,prevista no artigo 523 do Código de Processo Civil.” Essa decisão foi complementada pela que rejeitou os embargos de declaração opostos pela recu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 546 NAKAMURA (OAB 184858/SP) Processo 0130936-90.2012.8.26.0100 (583.00.2012.130936) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - D. I.M. - - M.V.R.S. - Ciência ao autor/exequente do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. No silêncio, o autor/exequente será intimado, pessoalmente, para dar andamento ao fei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 163 a movimentação financeira (conta corrente). 3. Indefiro, portanto, o pedido de desbloqueio formulado. 4. Aguarde-se o decurso do prazo para eventual recurso a presente decisão. 5. Oportunamente, manifeste-se o polo exequente sobre o prosseguimento. Intime-se. - ADV: JEAN CARLOS ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 2329