169 resultados encontrados para luiz carlos santana junior - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 6898 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) Vara do Trabalho de Conselheiro Lafaiete AUTOR: ROSANGELA APARECIDA VIEIRA PROCESSO: 0011697-48.2017.5.03.0055 RÉU: INSTITUTO NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA - ME CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) AUTOR: LUIZ CARLOS SANTANA JUNIOR INTIMAÇÃO RÉU: MUNDO LIMPO SERVICE LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V
2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 Fundamentação 8789 Diante disso, torna-se imprescindível para prosseguimento da execução, a parte exequente indicar (princípio da cooperação) Vistos, etc. meios objetivos e eficazes para prosseguimento da execução, Ante a confirmação da liminar concedida em mandado de diferentes daqueles já implementados pelo Juízo, a fim de segurança que obstou a penhor
2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 1008 3- Decorrido o prazo do item 02, volvam os autos conclusos para declaração da prescrição intercorrente. mi Despacho Processo Nº Monito-0000158-41.2017.5.23.0116 CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL ADVOGADO MARILAINE PINHEIRO DE MELLO(OAB: 8146-B/MT) ADVOGADO ELIZETE ARAUJO RAMOS(OAB: 4701/MT) RÉU LUIZ CARLOS SANTANA JUNIOR AUTOR Intimado(s)/Citado(s)
TJSP 14/04/2020 - Pág. 2122 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 2122 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Vicente - Impetrante: Mayara Gil Fonseca - Impetrante: Alex Sandro Ochsendorf - Impetrante: Renan de Lima Claro - Paciente: Luiz Alonso Peres Damasceno Paciente: Jeferson Moraes Souto - Reitera-se a intimação dos impetrantes, Mayara Gil F
Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2639 VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011535-17.2018.8.26.0344 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Mitsunori Kumagai ADVOGADO : 361148/SP - Letícia Schiavão REQDO : José Luis Aires Santos VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011536-02.2018.8.26.0344 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : M.C.S.L. ADVOGADO : 77319/SP - Gracia Apar
2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 8790 3 - O Ministério da Fazenda, visando não acionar a máquina administrativa para recebimento em favor da União de quantias de pequeno valor e comprovada inexequibilidade, editou a Portaria nº 10 - Publique-se. 582 de 11/12/2013, desobrigando-se dos atos de execução de créditos iguais ou inferiores a R$ 20.000,00. 11 - Arquivem-se os autos com baixa na distribui
Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 PROCESSO : 1017353-08.2022.8.26.0344 CLASSE : AÇÃO CIVIL PÚBLICA REQTE : M.P.E.S.P. REQDO : E.P.A.C. VARA: 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO : 1510018-75.2022.8.26.0344 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA EXECTDA : Jose Marcos Cavalcante Ferragens Me VARA: VARA DA FAZE
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2091 manutenção da internação da paciente é necessária para sua proteção, circunstancia que afasta o perigo da demora. Assim, considerando que a Lei nº 10.216/01 dispõe que a internação involuntária “somente será realizada mediante laudo médico circunstanciado que caracterize os seus motivos”
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2091 manutenção da internação da paciente é necessária para sua proteção, circunstancia que afasta o perigo da demora. Assim, considerando que a Lei nº 10.216/01 dispõe que a internação involuntária “somente será realizada mediante laudo médico circunstanciado que caracterize os seus motivos”
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2091 manutenção da internação da paciente é necessária para sua proteção, circunstancia que afasta o perigo da demora. Assim, considerando que a Lei nº 10.216/01 dispõe que a internação involuntária “somente será realizada mediante laudo médico circunstanciado que caracterize os seus motivos”