Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 3393 momento, não existem elementos nos autos que autorizem a manutenção da internação. Oportuno anotar que todas as medidas que importem em restrição ao direito de ir e vir dos indivíduos, devem estar amparada por prova robusta, indene de dúvidas, sob pena de cometer-se grave afronta ao princípio da di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2840 3025 CURCI LOPEZ (OAB 234098/SP), RICARDO AZEVEDO SETTE (OAB 138486/SP), KARINA PEREIRA DA SILVA (OAB 407987/ SP), PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO (OAB 130053/SP) Processo 1001230-42.2019.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Erika Cristina da Silva Nascimento - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2819 2614 de 1% ao mês e corrigidos monetariamente pela tabela prática do TJSP a contar desta data, nos termos da súmula 362 do STJ. Nesta fase não cabe condenação ao pagamento das custas e verba honorária, SALVO NA HIPÓTESE DE RECURSO, quando deverá ser observado o disposto no art. 54 e 55, ambos da Lei 9099/95

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 2913 e força policial (art. 860, CPC). Nada sendo localizado, conclusos os autos para extinção. Efetivada a penhora, intime-se o(a) executado(a), o qual poderá, no prazo de quinze dias (contados da intimação), apresentar impugnação que, independente de distribuição, serão processados nos próprios autos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2809 2643 na modalidade lucros cessantes e danos morais . Tendo em vista a expressa manifestação da parte Autora, de forma que inviável designação de audiência conciliatória, com gasto despropositado da força de trabalho do cartório, que se esforça para manter a celeridade do Juizado Especial e a durável razo�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2845 2560 sentença, providencie a baixa do feito de ação de conhecimento, conforme comunicado 1789/17. Processe-se a execução pelo débito remanescente de R$ 843,09, atualizado até o mês de junho/2019. Proceda-se à penhora on line, por atender à ordem preferencial prevista no art. 835, do CPC, bem como pesquisa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2826 2661 contestação, ou decorrido o prazo “in albis”, manifeste-se a parte autora no prazo de cinco dias prazo, e, após, tornem os autos conclusos. Não retornando o “AR” no prazo de 30 (trinta) dias, cite-se por mandado/carta precatória. Na hipótese mudança de endereço, intime-se a parte autora para,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2823 2734 Processo 1001326-57.2019.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - Jair José de Oliveira - Sabemi Seguradora Sa - Isto posto, resolvo o mérito (art. 487, I, CPC) e julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial para: A) DECLARAR a inexistência de relação jurídica com