Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 1476 RELAÇÃO Nº 0056/2020 Processo 0000251-59.2013.8.26.0326 (apensado ao processo 0004592-65.2012.8.26.0326) (032.62.0130.000251) Embargos à Execução Fiscal - Extinção do Crédito Tributário - Maria Leopoldina Azevedo - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Aguarde-se o julgamento do agravo de ins

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2634 1765 Processo 1000053-29.2018.8.26.0326 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - LUCIANA AKEMI KIMURA - PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCÉLIA - - CARLOS ANANIAS CAMPOS DE SOUZA JÚNIOR - Assim, CONCEDO PARCIALMENTE A SEGURANÇA impetrada por LUCIANA AKEMI KIMURA em face do PREFEITO MUNICIPAL DE LUCÉLIA, par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2164 1470 FERNANDO DE MENEZES MENDONÇA - - FRANCISCO ANTONIO MOREIRA DOS SANTOS - Marinaldo Muzy Villela Marinaldo Muzy Villela - A fim de ser apreciado o pedido de alienação do veículo pela proposta apresentada (R$ 30.000,00), abaixo portanto do preço da Tabela FIPE, expeça-se mandado de avaliação, como “dili

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2164 1471 Nacional do Seguro Social - INSS - Ato ordinatório - intimação de ofício: O INSS apresentou contestação, estando os autos com vista para manifestação do requerente, pelo prazo de dez dias para se manifestar sobre a defesa, laudo pericial, bem como informar se pretende a produção de prova oral. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2248 1534 entes federados serem cobrados da parte autora.CONDENO a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, além dos honorários de sucumbência no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), com a cobrança suspensa em razão de ser beneficiária da assistência judiciária gratuita.Honorários do(a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2818 1597 após decorrido o prazo mínimo estabelecido E mediante a realização de perícia médica administrativa, que comprove uma das causas a seguir: a) a recuperação do quadro clínico apresentado pela parte autora, para o retorno a sua atividade laborativa habitual; b) ou, ainda, sua eventual readaptação para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2391 1363 confirmarem os lanços ofertados, sendo que não será aceito lanço que ofereça preço vil (art. 891 do CPC), assim considerado, inferior ao mínimo estipulado pelo juiz e constante do edital, e, não tendo sido fixado preço mínimo, considera-se vil o preço inferior a (60%) sessenta por cento do valor da av

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2392 45 - Vista dos autos às partes para manifestação sobre o ofício juntado às fls. 166/171. Prazo comum de 10 (dez) dias. - ADV: THIAGO HENRIQUE JORGE (OAB 259339/SP), NATALIA CASTELI ARNONI (OAB 338717/SP) Processo 1000667-47.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Deficiente - VILSON APARECIDO CORDEIRO - Instituto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2724 447 Processo 1001976-98.2016.8.26.0346 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - Severino Venancio - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o(a) apelado(a) para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, ex vi do disposto no parágrafo 3º do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2695 1747 remetam-se os autos à Instância Superior, independentemente do juízo de admissibilidade, anotando-se para fins estatísticos. Int. - ADV: EDUARDO ALVES MADEIRA (OAB 221179/SP) Processo 1000888-25.2016.8.26.0346 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - Maria Alves de Souza - Vistos. Nos termos do a