Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7668 waa Despacho Processo Nº ExFis-0000029-42.2012.5.15.0081 EXEQUENTE UNIÃO FEDERAL (PGFN) EXECUTADO LUIZ CARLOS SCHIAVETTO ADVOGADO LÚCIO CRESTANA(OAB: 87572/SP) ADVOGADO DEUSVALDO DE SOUZA GUERRA JUNIOR(OAB: 322748/SP) Destinatário: Aos Advogados do Reclamante: Intimado(s)/Citado(s): - LUIZ CARLOS SCHIAVETTO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 001035

Judiciário ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 5660 Cumpre destacar, de outro lado, que na forma como disposto no verbete acima reproduzido, caberá a aplicação de multa apenas na PODER JUDICIÁRIO hipótese de não recolhimento da cota previdenciária no prazo que JUSTIÇA DO TRABALHO vier a ser estabelecido, não havendo falar em incidência a partir do mês subsequente á prestação de serviços, como pretendido na

Judiciário ● 03/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2162/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2017 AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO OSVALDO SAMPAIO EDSON LUIZ RODRIGUES(OAB: 113823/SP) LUIZ CARLOS SCHIAVETTO E OUTROS DEUSVALDO DE SOUZA GUERRA JUNIOR(OAB: 322748/SP) LÚCIO CRESTANA(OAB: 87572/SP) 3891 Relatado sucintamente o processo, passo a decidir. II. FUNDAMENTAÇÃO INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO A competência material da justiça do Trabalho é defini

Judiciário ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2206/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 16182 TRT - 15ª REGIÃO - 5ª TURMA - 10ª CÂMARA RECURSO ORDINÁRIO PROCESSO Nº 0011436-06.2016.5.15.0081 RO Votos Revisores RECORRENTE: OSVALDO SAMPAIO RECORRIDO: LUIZ CARLOS SCHIAVETTO E OUTROS ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE MATÃO JUÍZO SENTENCIANTE: AMANDA SARMENTO GAKIYA DESEMBARGADOR RELATOR: EDISON DOS SANTOS Acórdão Processo Nº RO-0011436-06.2016.5.15.008

Judiciário ● 17/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2172/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 (ML) Decisão Processo Nº RTOrd-0011391-07.2013.5.15.0081 AUTOR ERALDO DIAS DE LIMA ADVOGADO HUMBERTO DONIZETI SCABELO(OAB: 203839/SP) RÉU RAIZEN ARARAQUARA ACUCAR E ALCOOL LTDA ADVOGADO GISELE CRISTINA BONFIM SELVINO(OAB: 270334/SP) ADVOGADO CLEBER MAGNOLER(OAB: 181462/SP) 3568 Recurso Ordinário interposto pelo reclamante/reclamada. Após, proceda-se à remessa do proc

Judiciário ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2206/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 16185 Acórdão Votos Revisores Sessão realizada em 28 de março de 2017. Composição: Exmos. Srs. Desembargador Edison dos Santos Pelegrini (Relator), Juíza Juliana Benatti (atuando na cadeira do Exmo. Sr. Desembargador Ricardo Regis Laraia, em férias) e Desembargador Fabio Grasselli (Presidente). Acórdão Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador

Judiciário ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2671/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 RÉU ANA PAULA PAGOTTI LEITE SIQUEIRA MOLDECON ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - EPP willian de souza carneiro(OAB: 288466/SP) CCP COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA - EPP willian de souza carneiro(OAB: 288466/SP) JULIO CESAR LEITE SIQUEIRA JADENILSON GIAN CARLO BRAGUIM CST CONSTRUTORA E SERVICOS TECNICOS EIRELI - EPP APP AUTOMOVEIS MATAO EIRELI EPP willian de souza carneiro(OAB: 288466

Judiciário ● 21/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2069/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2016 2611 Notificação Processo Nº RTOrd-0011422-90.2014.5.15.0081 AUTOR NILTON CESAR DONIZETE ZANINI ADVOGADO JOÃO SIGRI FILHO(OAB: 136111/SP) RÉU JOAO CARLOS PERTUSSATI RÉU TRANSFUTURO TRANSPORTES LTDA ADVOGADO LEONARDO LEONCIO FONTES(OAB: 95893/RJ) ADVOGADO Paulo Roberto Caruzo(OAB: 240407/SP) AUTOR: OSVALDO SAMPAIO LUIZ CARLOS SCHIAVETTO E OUTROS CNPJ: 08.460.789/00017

Judiciário ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2206/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 16186 RECURSO ORDINÁRIO PROCESSO Nº 0011436-06.2016.5.15.0081 RO RECORRENTE: OSVALDO SAMPAIO RECORRIDO: LUIZ CARLOS SCHIAVETTO E OUTROS Fundamentação ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE MATÃO JUÍZO SENTENCIANTE: AMANDA SARMENTO GAKIYA DESEMBARGADOR RELATOR: EDISON DOS SANTOS PELEGRINI () Mérito Relatório Recurso da parte Da r. sentença (id 420da5c), que julgou imp

Judiciário ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2191/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Março de 2017 Intimado(s)/Citado(s): - Instituto Educacional Piracicabano da Igreja Metodista - MYRTHES JAQUELINE ROCHA MADRID PETRINI Processo Nº RO-0011011-47.2016.5.15.0123 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator EDISON DOS SANTOS PELEGRINI RECORRENTE ADAO APARECIDO DA SILVA ADVOGADO LUIZ DONIZETI DE SOUZA FURTADO(OAB: 108908/SP) RECORRIDO MUNICIPIO DE CAPAO BONITO ADVOGADO TELMA