Publicações Judiciais II ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP201094 ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR PARTE A : ANDRE RODRIGUES DE MENDONCA e outros(as) REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE PORTO FERREIRA SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 01238 Ap 1737482 0014597-08.2012.4.03.9999 SP 1000001295 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : LUIZ CARLOS SCHIAVI ADV : SP154564 SERGIO HENRIQUE BALARINI TREVISANO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP186333 GLAUCIA GUEVARA MATIELLI RODRIGU

Publicações Judiciais II ● 25/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CORRIGIR O ERRO MATERIAL E DETERMINAR O RESTABELECIMENTO DO BENEFÍCIO DE Nº NB 551.701.592-8, OBJETO DO PEDIDO INICIAL DESTES AUTOS, E NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO DO INSS. 0310 ApCiv-SP 1819064 0050600-59.2012.4.03.9999 0900000535 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP224553 FERNANDO ONO MARTINS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) :ANTONIO LUIZ PELLEGRINELLI ADV : SP145877 CLA

Publicações Judiciais II ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : ANTONIA TOFOLLI DO NASCIMENTO e outros(as) RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP094809 JORGE NERY DE OLIVEIRA FILHO ADIADO O JULGAMENTO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR, PARA A PRIMEIRA SESSÃO SEGUINTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 935 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 1238 Ap-SP 1737482 0014597-08.2012.4.03.9999 1000001295 ADV : SP186333 GLAUCIA GUEVARA MATIELLI RODRIGUES APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP0000

Publicações Judiciais II ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DO REEXAME NECESSÁRIO E DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS, PARA DETERMINAR QUE A CORREÇÃO MONETÁRIA E OS JUROS DE MORA SEJAM FIXADOS NOS TERMOS DO MANUAL DE CÁLCULOS VIGENTE QUANDO DA EXECUÇÃO E REDUZIR OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ApelRemNec-SP 1758976 0024137-80.2012.4.03.9999 9800001557 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : ANTONIA TOFOLLI DO NASCIMENTO e outros(as) ADV : SP094809 JORGE NERY DE OLIVEIRA FILHO A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1502982-40.2020.8.26.0606 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO EXECTDO : Edson da Silva Nascimento VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1502983-25.2020.8.26.0606 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO EX

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1688 645 Marques - Advs: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP) - Valter Tavares (OAB: 54462/SP) - Pateo do Colégio Sala 410 Nº 0275560-47.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Itapeva - Agravante: Banco Santander Brasil S/A - Agravado: Francismare Aparecida de Oliveira - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso extraordin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 400 1285 SILVA - Despacho: “Diante da certidão supra, intimem-se os(as) advogados ao recolhimento da taxa de desarquivamento (R$ 15,00), conforme Provimento nº 833/04 - C.S.M.. Int.” (Certidão supra: Certifico e dou fé que o processo nº 21/2001, encontra-se devidamente arquivado na Caixa nº 1704). - ADV SEBASTI

Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO LUCIO DE SOUZA JUNIOR(OAB: 243964/SP) DILTER JOSE SCHIAVI MARCIO TARCISIO THOMAZINI(OAB: 114831/SP) PAULO CESAR ROCHA(OAB: 116103/SP) IDALINA PALERMO SCHIAVI PAULO CESAR ROCHA(OAB: 116103/SP) MARCIO TARCISIO THOMAZINI(OAB: 114831/SP) LUIZ CARLOS SCHIAVI PAULO CESAR ROCHA(OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 2007 Processo 0002299-12.2019.8.26.0154 - Execução da Pena - Semi-aberto - KLEBER MUNIZ DA SILVA - Vistos. Pedidos afetos à Corregedoria dos Presídios devem ser protocolados digitalmente, sob classe “pedido de providências”, no Sistema SAJ, na competência “Corregedoria dos Presídios”, em conformidade

Publicações Judiciais I ● 23/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. - No período de 02/05/86 a 29/06/87, é possível o reconhecimento da especialidade por enquadramento na categoria profissional prevista no código 2.4.2, do quadro Anexo do Decreto nº 53.831/64, pois consta do campo "Descrição das atividades" do PPP de fl. 9 que o autor era motorista de caminhão. - No período de 05/08/87 a 25/11/87, em razão do exercício da função de "serviços gerais agropecuários", é possível o reconheci