Publicações Judiciais I ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal MÔNICA NOBRE LUIZ CARLOS SECCHES SP212248 EUGÊNIO BESCHIZZA BORTOLIN Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA JUIZO FEDERAL DA 9 VARA DE RIBEIRAO PRETO SP 2003.61.02.010750-1 9 Vr RIBEIRAO PRETO/SP DESPACHO Compulsando os autos, verifico que não constam peças necessárias ao deslinde da lide. Assim, intime-se o agravante LUIZ CARLOS SECCHES, pa

Publicações Judiciais I ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal MÔNICA NOBRE LUIZ CARLOS SECCHES SP212248 EUGÊNIO BESCHIZZA BORTOLIN Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA JUIZO FEDERAL DA 9 VARA DE RIBEIRAO PRETO SP 2003.61.02.010750-1 9 Vr RIBEIRAO PRETO/SP DESPACHO Compulsando os autos, verifico que não constam peças necessárias ao deslinde da lide. Assim, intime-se o agravante LUIZ CARLOS SECCHES, pa

Publicações Judiciais II ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00038 AC 2252318 0000660-49.2016.4.03.6002 MS RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE : DIEGO MISSIAS BARBOSA e outro(a) ADV : MS006502 PAUL OSEROW JUNIOR APDO(A) : PATRICIA BENITEZ CANDIA ADV : MS006502 PAUL OSEROW JUNIOR APDO(A) : EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES EBSERH ADV 00039 AI : MS011415 ALISSON HENRIQUE DO PRADO FARINELLI 266923 0035504-38.2006.4.03.0000 SP 0400007095 2006.03.00.035504-5 RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE AGRTE ADV : GILMERSON DA COSTA E SILVA :

Publicações Judiciais II ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00038 AC 2252318 0000660-49.2016.4.03.6002 MS RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE : DIEGO MISSIAS BARBOSA e outro(a) ADV : MS006502 PAUL OSEROW JUNIOR APDO(A) : PATRICIA BENITEZ CANDIA ADV : MS006502 PAUL OSEROW JUNIOR APDO(A) : EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES EBSERH ADV 00039 AI : MS011415 ALISSON HENRIQUE DO PRADO FARINELLI 266923 0035504-38.2006.4.03.0000 SP 0400007095 2006.03.00.035504-5 RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE AGRTE ADV : GILMERSON DA COSTA E SILVA :

Publicações Judiciais II ● 30/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE S J RIO PRETO SP 00088 AI 278092 0087483-39.2006.4.03.0000 SP 200361020107501 2006.03.00.087483-8 RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE AGRTE ADV : LUIZ CARLOS SECCHES : SP212248 EUGÊNIO BESCHIZZA BORTOLIN AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 9 VARA DE RIBEIRAO PRETO SP 00089 AI 445934 0020924-27.2011.4.03.0000 SP 00151441

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2710 2147 salário mínimo atual, Advogado da parte NEWTON CARLOS DE SOUZA BAZAZETTI -OAB/SP 165.724 e PRISCILA DIRESTA VENANCIO, OAB/SP 226.726. - ADV: PRISCILA DIRESTA VENANCIO (OAB 226726/SP), NEWTON CARLOS DE SOUZA BAZZETTI (OAB 165724/SP) Processo 1503803-51.2016.8.26.0358 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Pred

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2787 PROCESSO :1503182-49.2019.8.26.0358 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL EXECTDA : Rita de Cassia Pereira Figueiredo VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1503183-34.2019.8.26.0358 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL EXECTDO : Joao de Paula Lopes

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 M. MIRASSOL X NEUSA FERNANDES DE OLIVEIRA 4447/09 0503689-76.2009.8.26.0358 M.MIRASSOL X ALEX FERREIRA DAS NEVES 4453/09 0503695-83.2009.8.26.0358 M. MIRASSOL X JOSÉ DOS SANTOS 0040/10 0503811-55.2010.8.26.0358 M. MIRASSOL X MÓVEIS SANTO ANTONIO DE PÁDUA LTDA - ME 0168/07 0000887-36.2007.8.26.0358 M. MIRASSOL X MOACIR ROSSI 0647/08 0500131-3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2267 EXECTDO : Espolio de Antonio Pansani Sobrinho VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1503799-14.2016.8.26.0358 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL EXECTDO : Regissol Construcoes e Empreendimentos Ltda VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1503800-96.2016.8.26.0358 CLASSE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

valoração da matéria debatida, houve tomada de posição contrária aos interesses da parte embargante. Inexistentes as eivas apontadas, não cabe a reapreciação da matéria em embargos declaratórios.Ainda que assim não fosse, quanto à alegada ofensa aos dispositivos do CTN, não merece ser conhecido o recurso especial da embargante, uma vez que ausente o necessário prequestionamento. O v. acórdão do Tribunal a quo decidiu a questão com base em fundamentação eminentemente constituc