Publicações Judiciais I ● 11/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I - Não houve qualquer vício sanável na via dos embargos declaratórios. II - A matéria objeto dos presentes embargos de declaração traz questão que foi apreciada de forma clara com o mérito da causa, não apresentando o acórdão embargado, obscuridade, contradição ou omissão. III - Hipótese em que os embargos declaratórios são opostos com nítido caráter infringente. IV - Embargos de declaração rejeitados. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima i

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.259 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 6071 Com o recolhimento das custas ou comprovadao deferimento da gratuidade de justiça cumpra-se como deprecado, servindo os autos da carta como mandado. Cumprido o mandado, encaminhe-se certidão exarada pelo Sr. Oficial de Justiça ao R. Juízo Deprecante por meio eletrônico, em seguida dê-se baixa. Santo Antonio de Jesus (BA). Edna de Andrade Nery Juíza de Direito

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 8303 Advogado: Mario Marcondes Nascimento (OAB:SC7701) Advogado: Luiz Carlos Silva (OAB:SP168472) Advogado: Bruno Bastos Amorim (OAB:BA22724) Interessado: Cleber Silva Sampaio Advogado: Bruno Bastos Amorim (OAB:BA22724) Advogado: Mario Marcondes Nascimento (OAB:SC7701) Advogado: Luiz Carlos Silva (OAB:SP168472) Interessado: Constantino Ribeiro Costa Advogado: Bruno Bastos

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164 - Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 6566 Certifico que, com base no Plano de Ação(PAD nº 0003366-52.2021.2.00.0805) desenvolvido por esta serventia, para equacionar os processos relacionados à META 2 do CNJ, procedo à migração do presente processo para o sistema PJE, devidamente etiquetado(META 2, tipo de ação, movimentação). Elza Moraes dos Santos Brito Técnica Judiciária PODER JUDICIÁRIO TRI

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164 - Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 6567 Santo Antônio de Jesus-BA, Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 Processo nº 0501591-29.2014.8.05.0229 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Seguro, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Autor: CARMELITA SANTANA DE MORAIS DE JESUS e outros (9) Réu: INTERESSADO: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS CERTIDÃO/ATO ORDINATÓRIO Certifico que, c

Publicações Judiciais ● 08/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000555 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5025371-67.2016.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal MARCUS HOLZ AGRAVANTE : ALCEU DEMARTINI DE ALBUQUERQUE ADVOGADO : NEWTON LUIZ FINATO AGRAVADO : DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT 0000556 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5013149-67.2016.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal MARCUS HOLZ AGRAVANTE : INDUSTRIA PAPELEIRA CIDADE CLIMA LTDA. ADVOGADO : JO

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

sobre a designação de perícia. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Intime-se. 0004744-64.2020.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2020/6322024394 AUTOR: HELOISA REGINA TEIXEIRA (SC050341 - MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR, SP168472 - LUIZ CARLOS SILVA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP087317 - JOSÉ ANTONIO ANDRADE) 0004723-88.2020.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2020/6322024403 AUTOR: CICERA DE CASSIA DOS SANTOS (SC050341 - MARIO MARCONDES NASCIMENTO JU

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005331-86.2020.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6322008876 AUTOR: ODETE DA SILVA PINTO (SC050341 - MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR, SP168472 - LUIZ CARLOS SILVA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP087317 - JOSÉ ANTONIO ANDRADE) 0005323-12.2020.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6322008879 AUTOR: INES RODRIGUES GOMES (SC050341 - MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR, SP168472 - LUIZ CARLOS SILVA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP087317 - JOSÉ ANTONIO ANDRADE

Publicações Judiciais I ● 29/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se a parte agravada para apresentação da contraminuta, nos termos do artigo 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil de 2015. P.I. São Paulo, 24 de maio de 2017. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5005266-62.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS Advogado do(a) AGRAVANTE: MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA - PE23748 AGRAVADO: CLEUZA BARBOSA LOPES, EDSON MARIANO, JESSICA CRISTINA ANDRADE RIBEIRO, LUCINEIA BURGARELLI, MAR

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.165 - Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 7543 Autor: JOSE JULIO COELHO DE OLIVEIRA e outros (3) Réu: DALVINO LOPES TAVARES e outros (2) Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: De ordem, da M.Mª Juíza de Direito desta Comarca, fica designada a data abaixo descrita, na sala de audiências deste Juízo, para a realização da audiência conciliatória por