10.001 resultados encontrados para luiz carlos silva - data: 14/08/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1264 426 da Silva Ribeiro - Embargante: Sirley Politi de Lima Ribeiro - Embargado: Ale Combustiveis S.A. - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Gislene de Paula Alves (OAB: 115785/SP) - Gislene de Paula Alves (OAB: 115785/SP) - Marcos André Vinhas Catão (OAB: 244865/SP) - Pateo do C
0005317-05.2020.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6322025925 AUTOR: DANIELA WETTERICH MARMORATO (SP271730 - FERNANDO CESAR ANTUNES, SP447388 - MARCOS FABRICIO CAMPOS) RÉU: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DE ARARAQUAR ( - COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DE ARARAQUAR) UNIAO FEDERAL (AGU) ( - MARIA SALETE DE CASTRO RODRIGUES FAYÃO) 0005284-15.2020.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6322026005 AUTOR: JAQUELINE MENDES DE SOUZA (
Juíza Federal MONITÓRIA (40) Nº 5005104-02.2019.4.03.6110 / 4ª Vara Federal de Sorocaba AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL RÉU: MARIA CRISTINA MACIEL DE OLIVEIRA RESTAURANTE - ME, MARIA CRISTINA MACIEL DE OLIVEIRA DEC IS ÃO Inicialmente, recebo a petição de ID n. 22768123 como aditamento da inicial. Considerando a presença das condições da ação e a comprovação da existência do crédito, cite-se a parte demandada nos termos do artigo 701, do Código de Processo Civil, a fim de que
Publicação: sexta-feira, 3 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3752 Nº : 1401723-69.2017.8.12.0000 - Habeas Corpus Origem : 0001678-43.2014.8.12.0004 - Amambai / 2ª Vara Órgão julgador : 1ª Câmara Criminal Relatora : Desª. Maria Isabel de Matos Rocha Impetrante : Flávio Alves de Jesuz Paciente : Jacqueline Mena de Souza Advogado : Flávio Alves de Jesuz (OAB: 11502/MS) Impetrado : Juiz(a) de Direito
Publicação: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4482 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA JUDICIÁRIA DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO AUXILIAR Coordenadoria de Distribuição Apelação Criminal nº 0021699-73.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza Apelante: Michael Douglas Moreira DPGE - 1ª Inst.: José Gonçalves de Farias (OAB: 6710/
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.173 - Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 1238 As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V CÍVEL E COME
1- Informando expressamente se os seguros de mútuo habitacional no âmbito do Sistema Financeiro Habitacional - SFH, constantes nos autos referem-se a contratos celebrados de 02/12/1988 a 29/12/2009; 2- Esclarecendo se os contratos dos autores estão vinculados ao Fundo de Compensação de Variações Salariais – FCVS, tratando-se o seguro de apólice pública; 3- Comprovando a existência do comprometimento do FCVS, com risco efetivo de exaurimento da reserva técnica do Fundo de Equaliza�
Publicação: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3837 91 Advogado : Wilson Roberto Rosilho Júnior (OAB: 17000/MS) Advogado : Fernanda Pádua Mathias (OAB: 15678BM/S) Agravado : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Judith Amaral Lageano (OAB: 4205B/MS) Agravado : Bruno Freire de Jesus Interessado : Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso do Sul E M E N T A - AGRAVO DE INSTRUMENT
Publicação: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3790 139 Advogado : Paulo Loureiro Philbois (OAB: 19172/MS) Agravado : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Interessado : Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso do Sul E M E N T A - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA RECURSAL - MEDICAMENTO - DI
Em vista do parecer da contadoria deste Juizado Especial Federal (anexo 33), oficie-se ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, via portal de intimações, para que, no prazo de 10 dias, informe nos autos acerca das consignações lançadas sobre os valores disponibilizados administrativamente para o beneficio concedido neste processo, esclarecendo o motivo de sua realização. Prestadas as informações, retornem os autos para a contadoria. Intimem-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O