Judiciário ● 01/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3527/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho BELLIZZE, TERCEIRA TURMA, julgado em 12/04/2021, DJe 15/04/2021) Não destoa desse entendimento este Tribunal Superior do Trabalho, conforme se infere dos seguintes julgados: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. FASE DE EXECUÇÃO . DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGA SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO PER RELATIONEM . NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO CONFIGURAÇÃO

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho se as razões do recorrente não impugnam os fundamentos da decisão recorrida, nos termos em que proferida. Registre-se que o não atendimento pela agravante dos requisitos formais de admissibilidade é circunstância que torna desnecessário o exame dos indicadores de transcendência quanto às respectivas matérias jurídicas de fundo veiculadas no recurso de revista. Diante do exposto, com

Diário da Justiça ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6738/2019 - Segunda-feira, 9 de Setembro de 2019 834 AUTOR:RADIO E TELEVISAO MARAJOARA LTDA Representante(s): OAB 228186 - RODRIGO PEREIRA ADRIANO (ADVOGADO) OAB 260816 - TIRSON GONCALVES GOVEIA (ADVOGADO) REU:KALU COMERCIO LTDA. AÇÃO DE COBRANÇA. PROCESSO 0038495-39.2011.814.0301 REQUERENTE: RÁDIO E TELEVISÃO MARAJOARA LTDA. REQUERIDA: KALU COMÉRCIO LTDA. TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Aos 04 (quatro) dias do mês de setembro do ano de 201

Judiciário ● 26/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3546/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8560 Transcorrido o prazo para apresentação dos cálculos, ficam, desde Intime(m)-se o(s) procurador(es), devendo este(s) dar ciência ao(s) já, as partes intimadas dos cálculos apresentados pela outra seu(s) respectivo(s) cliente(s). parte, podendo, em oito dias, apresentar impugnação NANUQUE/MG, 26 de agosto de 2022. fundamentada com a indicação dos itens e valo

Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3189/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região DIEGO PABLO SANTOS BATISTA(OAB: 171831/RJ) 1558 leitura do seu art. 14, in verbis: “Art. 14. A norma processual não retroagirá e será aplicável imediatamente aos processos em curso, Intimado(s)/Citado(s): - LUIZ CARLOS SILVA PEREIRA DE BOTUPORA - ME respeitados os atos processuais praticados e as situações jurídicas consolidadas sob a vigência da norma r

Judiciário ● 06/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1182 A agravante (Marcondes, Macedo & Fischer Advogados), oportuno os poderes conferidos em 92 processos em favor do outro sócio da salientar, foi constituída pelo filho do executado Mario Marcondes reclamada, Dr. Luiz Carlos Silva. Nascimento e pelos ex-participantes da executada principal Tais fatos revelam o esvaziamento da pessoa jurídica executada, (Marcondes Nas

Judiciário ● 06/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1188 ocorrido a continuidade da prestação laborativa. Isso significa que sociedade de advogados integrada pelo filho do sócio Mário, qualquer mudança intra ou interempresarial que seja significativa, a conduta essa que, naturalmente, transfere a carteira de clientes da ponto de afetar os contratos empregatícios, seria hábil a provocar a executada para pessoas alhei

Judiciário ● 11/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3347/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 titularidade a saber: Banco Itaú (341) - Agência 0910 - conta corrente 1700-3. b) Visando otimizar o provimento jurisdicional, com a consequente agilização dos trâmites necessários ao cumprimento da ordem, o presente DESPACHO terá valor de OFÍCIO para determinar a transferência no importe de R$ 14.971,65 (quatorze mil, novecentos e setenta e um reais e sessenta e cin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2753 805 do imóvel; e) qual o custo dos reparos no imóvel; g) há risco de desabamento. As partes terão o prazo de 15 dias para apresentação de quesitos e de assistentes técnicos. Int. Em relação à intervenção da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, a questão restou resolvida em sede de agravo de instrumento interpo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2753 805 do imóvel; e) qual o custo dos reparos no imóvel; g) há risco de desabamento. As partes terão o prazo de 15 dias para apresentação de quesitos e de assistentes técnicos. Int. Em relação à intervenção da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, a questão restou resolvida em sede de agravo de instrumento interpo