Publicações Judiciais II - JEF ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REQDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000183 - 18º JUIZ FEDERAL DA 6ª TR SP PROCESSO: 0000205-13.2018.4.03.9301 CLASSE: 56 - AGRAVO INTERNO REQTE: APARECIDA NICOLAU DOS SANTOS ADVOGADO: SP099858-WILSON MIGUEL REQDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000161 - 13º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0000206-95.2018.4.03.9301 CLASSE: 56 - AGRAVO INTERNO REQTE: FELIPE BOUCINHA GOMES ADVOGADO: SP288727-FELIPE DE CARVALHO BELLUZZI REQDO: INSTITUTO NACIONAL DO

Publicações Judiciais I ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY AGRAVANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) AGRAVANTE: ELSON FERREIRA GOMES FILHO - MS1211800A AGRAVADO: NILDA TEODORA TOSTA FERNANDES Advogado do(a) AGRAVADO: LUIZ CARLOS SILVA - SP168472 R ELATÓR IO Trata-se de agravo de instrumento interposto por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em face de decisão que, nos autos da Ação Ordinária ajuizada na origem, declinou da competência e determinou a remessa dos autos à 3ª Vara Cível da Comarca de Campo G

Publicações Judiciais I ● 07/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. CONTEMPLAÇÃO NO SORTEIO COMPROVADA. FRAUDE NA SELEÇÃO E SORTEIO. APENAS INDÍCIOS. IMISSÃO NA POSSE DO IMÓVEL MANTIDA. 1. O que se verifica nesta fase processual é que o direito da autora está comprovado: ela foi sorteada no Programa para a unidade 43 do Bloco 5 do Residencial Barra Bonita, ao passo que a alegada fraude foi suscitada com base em relatórios unilaterais da agravante e da COHAB, ainda sem comprovação dos fatos neles

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: LUIZ CARLOS SILVA GONCALVES ADVOGADO: SP115661-LIGIA APARECIDA SIGIANI PASCOTE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000157 - 11º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0058957-25.2016.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: SILMARA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO: SP224200-GLAUCE MARIA PEREIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000188 - 21º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0060952-73.2016.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINAD

Publicações Judiciais I ● 27/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO ENTIDADE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) PARTE RÉ ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR GILBERTO GUILHERME RUAS SP088206 CLAUDIO VICENTE MONTEIRO RUI DE CASTRO AMERICANA SERVICOS DE CARGA S/C LTDA SP188667 ADRIANA CRISTINA BUSINARI JOIA e ou

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 02/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0000908-92.2015.403.6117 PROT: 30/06/2015 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 13 VARA DO FORUM FEDERAL DE CURITIBA - PR ADV/PROC: PROC. MARCOS SALATI DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE JAU - SP VARA : 1 PROCESSO : 0000909-77.2015.403.6117 PROT: 30/06/2015 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP ADV/PROC: PROC. MARCOS SALATI DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE JAU - SP VARA : 1 PROCESSO : 0000

Publicações Judiciais I ● 04/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista o julgamento do REsp n° 1.148.296/SP, pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça, sob o rito dos recursos repetitivos, na forma do art. 543-C, §7°, II, do CPC, abra-se vista à parte contrária para apresentação da contraminuta. Assim, manifeste-se o agravado, nos termos do artigo 527, inciso V, do Código de Processo Civil. Int. São Paulo, 26 de agosto de 2015. MARCELO SARAIVA Desembargador Federal 00037 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0017875-36.2015.4.03.

Publicações Judiciais I ● 04/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2008.03.00.016938-6/SP RELATORA AUTOR(A) ADVOGADO RÉU/RÉ ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal LUCIA URSAIA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP225872 SAMUEL ALVES ANDREOLLI SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ARLINDO DOS ANJOS SILVA SP136482 MOUNIF JOSE MURAD 2005.63.02.013344-6 JE Vr RIBEIRAO PRETO/SP DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE AGRAVO - RCED. nos processos abaixo relacionados, ficam os agravados intimados para, querendo, apresenta

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 02/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0000908-92.2015.403.6117 PROT: 30/06/2015 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 13 VARA DO FORUM FEDERAL DE CURITIBA - PR ADV/PROC: PROC. MARCOS SALATI DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE JAU - SP VARA : 1 PROCESSO : 0000909-77.2015.403.6117 PROT: 30/06/2015 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP ADV/PROC: PROC. MARCOS SALATI DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE JAU - SP VARA : 1 PROCESSO : 0000

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 09/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0000369-32.2015.403.6116 PROT: 20/03/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA - CREAA SP ADV/PROC: SP239752 - RICARDO GARCIA GOMES EXECUTADO: EDER PESSOA DA SILVA VARA : 1 PROCESSO : 0000370-17.2015.403.6116 PROT: 20/03/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA - CREAA SP ADV/PROC: SP239752 - RICARDO GARCIA GOMES EXECUTADO: ELDER RUALDO ANTONIO VARA : 1 PROC