326 resultados encontrados para luiz carlos sobral - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1918 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Banco PSA Finance Brasil S/A ADVOGADO : 270628/SP - Jayme Ferreira da Fonseca Neto REQDA : Patricia Santos da Silva VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006044-23.2015.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : L.F.C. ADVOGADO : 107755/SP - Jose Claudio
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1493 PROCESSO :3004634-24.2013.8.26.0554 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda do Estado de São Paulo ADVOGADO : 105818/SP - Elisabete Nunes Guardado EXECTDO : Rodrigo Aparecido Gamba VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0023014-69.2001.8.26.0554 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Ademir Polidoro ADVOG
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 3073 artigo 600, do Código de Processo Penal . - ADV: RICARDO MACHADO RODRIGUES SILVA (OAB 369579/SP), CLEIDSON MOURA DE ALMEIDA (OAB 365400/SP) Processo 1523855-31.2020.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins JUSCELINO LOPES DA SILVA - Fica a defesa intimada a apresentar ra
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 04/02/2016 NR. NOTAS : 21 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA ESCRIVANIA : ESCRIVÃO(Ã) : MARIA LUCIMAR DA SILVA PRADO JUIZ DE DIREITO : LEONARDO FLEURY CURADO DIAS ==============================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 VANIA, O CADASTRAMENTO DA EXECUCAO PENAL, JUNTO AO EXECPEN, BEM C OMO A LIQUIDACAO DE PENA. JUNTE-SE AOS AUTOS INFORMACAO DE ANTECE DENTES CRIMINAIS ATUALIZADA EM NOME DO REEDUCANDO. INTIME-SE. NOT IFIQUE-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 03 DE JUNHO DE 2016. LEONARDO FL EURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 182839-75.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 625 NATUREZA : EXECUCA
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTD
Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2688 1255 simples declaração, para que se evite a produção de provas irrelevantes, impertinentes ou protelatórias, na dicção do parágrafo 1º do artigo 400 do Código de Processo Penal. Tratando-se de pessoa pobre ou carente na acepção jurídica do termo, deverá comparecer perante a Defensoria Pública do Es
TJSP 17/06/2021 - Pág. 2216 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 2136 Processo 0013078-83.2018.8.26.0502 - Execução Provisória - Semi-aberto - LUIZ CARLOS SOBRAL - VISTOS. Os pedidos relativos à transferência de presos entre unidades prisionais é questão de cunho administrativo, reservada à Secretaria Estadual de Administração Penitenciária, que assim procede de acordo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2784 2032 Centro de Detenção Provisória de Campinas. A fim de garantir agilidade na tramitação do pedido formulado, intime-se a defesa constituída para instrução com boletim informativo atualizado. O documento deverá ser protocolado pelo portal e-SAJ. - ADV: CAUBI PEREIRA GOMES (OAB 346648/SP) Processo 0013062-3
Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 2182 temos a Recomendação nº 62, de 17/03/2020 do CNJ, que recomendam aos magistrados com competência sobre a execução penal algumas medidas com vistas à redução dos riscos epidemiológicos, contudo, não se trata de determinação que deve ser cumpridas sem a análise do caso concreto, ou seja, que deva se