299 resultados encontrados para luiz carlos soler - data: 19/07/2025
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2164/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 1070 ADVOGADO VICTOR LUIZ SANTOS(OAB: 351694/SP) LOG20 LOGISTICA LTDA AMBEV BRASIL BEBIDAS S.A. Justiça do Trabalho - 2ª Região 44ª Vara do Trabalho de São Paulo RECLAMADO RECLAMADO Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra Funda, SAO PAULO - SP - CEP: 01139-001 - [email protected] Intimado(s)/Citado(s): - LUIZ CARLOS SOLER DA SILVA PODER JUDICIÁR
2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 1656 tramita eletronicamente (PJe) nesta Vara do Trabalho. hábil ao cumprimento da ordem de liberação ao reclamante, do 4. Cumpra-se por meio eletrônico, servindo cópia desse despacho, valor integral depositado na conta vinculada do FGTS. devidamente assinado eletronicamente pelo magistrado como ofício - CTPS nº 15231- Série: 296-SP; Data de Admissão: 13/04/20
"DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO QUE DETERMINOU A INCLUSÃO DE EMPRESA NO PÓLO PASIVO DA EXECUÇÃO FISCAL. FRAUDE NA TRANSFERÊNCIA DE ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL. SUCESSÃO TRIBUTÁRIA. INTELIGÊNCIA DO ART. 133, I, DO CTN. AGRAVO DE INSTRUMENTO IMPROVIDO. 1. Por ocasião da análise do pedido de antecipação da tutela recursal no Agravo de Instrumento nº 2010.03.00.013745-8, manejado pela Fazenda Pública contra a decisão que indeferiu o reconhecimen
aves talhado ltda . sem nada pagar em troca; e 4- comércio e abate de aves talhado ltda . manteve os mesmos empregados que antes trabalhavam para a executada. Diante de tais elementos, não há porque deixar de incluir comércio e abate de aves talhado ltda . na presente execução fiscal. Sobre a matéria de fato, isto é, se houve simulação e se, em conseqüência, comércio e abate de aves talhado ltda . adquiriu da executada o estabelecimento industrial e continuou a nele explorar a mesma
2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 12177 de defesa, sendo que o não comparecimento da parte reclamada, PROCESSO: 0011337-75.2018.5.15.0110 pessoalmente ou representada por preposto, importará em revelia e CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) confissão, e o não comparecimento do reclamante importará em arquivamento. AUTOR: LUIZ CARLOS SOLER Tendo em vista a necessidade de realização
Revendo tal posicionamento, reconsidero-o para deferir o pedido. Isso porque, como mencionado, há indícios de que Comércio e Abate de Aves Talhado Ltda. teria adquirido o estabelecimento da executada e ali continuou a exercer a mesma atividade de abate e comércio de aves e derivados. Esses indícios são: 1- o arrematante do imóvel da executada, em hasta pública, foi um particular que não teria renda suficiente para fazê-lo e, segundo a União, seria interposta pessoa ('laranja') colocad
arrendou o imóvel 3.173 do CRI de Tanabi/SP, que anteriormente teria servido de sede do FRIGORÍFICO AVÍCOLA DE TANABI LTDA, à embargante, COMÉRCIO E ABATE DE AVES TALHADO LTDA. 19. Embora a apelante alegue não ser discrepante que o contrato de arrendamento, assinado em 25/03/2004, tenha sido anterior à constituição da empresa embargante, em 05/04/2004, pois como condição para o registro da empresa perante a Junta Comercial estaria o fornecimento de endereço de sua sede, ainda assim n
arrendou o imóvel 3.173 do CRI de Tanabi/SP, que anteriormente teria servido de sede do FRIGORÍFICO AVÍCOLA DE TANABI LTDA, à embargante, COMÉRCIO E ABATE DE AVES TALHADO LTDA. 19. Embora a apelante alegue não ser discrepante que o contrato de arrendamento, assinado em 25/03/2004, tenha sido anterior à constituição da empresa embargante, em 05/04/2004, pois como condição para o registro da empresa perante a Junta Comercial estaria o fornecimento de endereço de sua sede, ainda assim n
APARECIDO PEREIRA DE BARROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Indefiro o pedido de fl. 221, uma vez que os valores requisitados por meio do PRC 20140105866 foram devidamente atualizados pelo IPCA-E, em conformidade com o disposto no art. 27 da Lei n.º 13.080/2015, que assim dispõe:Art. 27. A atualização monetária dos precatórios, determinada no 12 do art. 100 da Constituição Federal, bem como das requisições de pequeno valor expedidas no ano de 2015, inclusive em relação às caus
satisfação do crédito, no prazo de 10 (dez) dias.Decorrido o prazo, venham os autos conclusos para extinção da execução. 0002729-50.2003.403.6183 (2003.61.83.002729-6) - MANOEL MIGUEL DA SILVA(SP135285 - DEMETRIO MUSCIANO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 925 - RACHEL DE OLIVEIRA LOPES) X MANOEL MIGUEL DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Considerando a redistribuição dos processos e a necessidde de controle da tramitação destes, deverão ser identific