5.484 resultados encontrados para luiz carlos souza vasconcelos - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 8016 INTERESSADO: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A DESPACHO Vistos, Trata-se de processo julgado. Arquivem-se os autos . P. Intimem-se. VITORIA DA CONQUISTA , 1 de fevereiro de 2023 Bel. João Batista Pereira Pinto Juiz de Direito Titular Assinatura conforme Lei 11.419/2006 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 121 Barra do Choça-BA, 25 de novembro de 2022 Sebastião Alves da Costa Neto Escrivão / Diretor Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BARRA DO CHOÇA INTIMAÇÃO 0000406-53.2017.8.05.0020 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Barra Do Choça Autor: Ministério Público Do Es
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 123 Terceiro Interessado: Lucio Fabiano De Souza Terceiro Interessado: Maria Aparecida Bispo De Jesus Terceiro Interessado: Delegacia Territorial De Barra Do Choça Terceiro Interessado: J. S. G. Terceiro Interessado: Conjunto Penal De Vitória Da Conquista/ba Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.212 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 5750 3ª VARA CÍVEL E COMERCIAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DECISÃO 0505034-74.2016.8.05.0113 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Itabuna Parte Autora: Jorge Alves De Almeida Advogado: Mariana Maria Franca De Almeida (OAB:BA34053) Parte Re: Daniel
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.225 - Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 5257 2ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE TRABALHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA SENTENÇA 0302232-60.2014.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Interessado: Luiz Carlos Souza Vas
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.162 - Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 1333 Advogado: Francisco Fabio Batista (OAB:BA908-B) Requerido: New Calhas Transporte Comercio E Servicos Ltda - Me Advogado: Luiz Carlos Souza Vasconcelos Junior (OAB:BA43462) Requerido: Leandro Nunes De Oliveira Advogado: Luiz Carlos Souza Vasconcelos Junior (OAB:BA43462) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS C
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.014 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 541 ITACARÉ VARA CÍVEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ INTIMAÇÃO 8000754-70.2019.8.05.0114 Guarda De Infância E Juventude Jurisdição: Itacaré Requerente: M. J. N. T. Advogado: Anislay Romero Da Frota Moraes (OAB:CE10019) Advogado: Luiz Carlos Souza Vasconcelos Junior (OAB:BA4346
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7194/2021 - Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 4064 8328/2015 (Regulamento de custas e outras despesas processuais no âmbito do TJPA). Publique-se. Canaã dos Carajás-PA, 28 de julho de 2021. ALINE ARIELE AZEVEDO SIMÕES Diretora de Secretaria 2ª Vara Cível e Empresarial Número do processo: 0800939-28.2021.8.14.0136 Participação: REQUERENTE Nome: A. S. S. A. Participação: ADVOGADO Nome: LUIZ CARLOS SOUZA VASCONCELOS JUNIOR OAB: 43462/BA Partici
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.028 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 4286 Classe - Assunto: ARROLAMENTO COMUM (30) - [Administração de herança] Pólo Ativo: REQUERENTE: JOABE SILVA OLIVEIRA, A. M. M. O., ROSALIA PEREIRA MOTA Pólo Passivo: REQUERIDO: JOSELINO SOUZA OLIVEIRA 1 - Defiro, provisoriamente, os benefícios da justiça gratuita. 3 - Nos termos do disposto no inc. II do art. 617 do novo Código de Processo Civil, nomeio arrolant
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205 - Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1630 Assiste razão ao Estado da Bahia ao requerer a aplicação da EC 113/2021 à espécie, pois o julgado vergastado manteve, na íntegra, a sentença recorrida, que, quanto aos consectários da condenação, apenas deu aplicação o disposto nos Temas n. 905 do STJ e 810 do STF. Desse modo, os embargos de declaração merecem acolhimento, para que sejam reconhecidos o