Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 3983 SANTA MARIA, 26 de Fevereiro de 2019. Notificação Processo Nº RTOrd-0020396-97.2017.5.04.0702 AUTOR MARCIO DE PAULA FLORES ADVOGADO MATHEUS PONTELLI PEROBELLI(OAB: 76492/RS) ADVOGADO TIAGO CECHIN(OAB: 87262/RS) RÉU LUIZ CARLOS TABARELLI 32314914015 ADVOGADO LUIZ PEDRO MACHADO DE OLIVEIRA(OAB: 31568/RS) PERITO GIOVANA JUSSARA GASSEN GIEHL Intimado(s)/Citado(s): NOTI

Judiciário ● 14/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no 6109 RIO GRANDE processosuprarreferido(Artigo 23, § 4º da Resolução CSJT n° 136/2014). PORTO ALEGRE/RS, 14 de julho de 2020 Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no processosuprarreferido(Artigo 23, § 4º da Resolução CSJT n° 136/2014). PORTO ALEGRE/RS, 14 de julho de 2020 PORTO ALEGRE/RS, 14 de julho d

Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 4882 PROCESSO Nº: 0021326-52.2016.5.04.0702 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: JOSE CLAUDIO SEVERO DUTRA RÉU: TRANSPORTES RODOVIARIOS FRONTEIRA LTDA NOTIFICAÇÃO DESTINATÁRIO TRANSPORTES RODOVIARIOS FRONTEIRA LTDA 97502-810 - RUA DE DUQUE CAXIAS , 3263 - SAO MIGUEL - PROCESSO Nº: 0020048-79.2017.5.04.0702 - AÇÃO URUGUAIANA - RIO GRANDE DO SUL TR

Judiciário ● 27/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3338/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 5429 RECLAMADO LUIZ CARLOS TABARELLI 32314914015 LUIZ PEDRO MACHADO DE OLIVEIRA(OAB: 31568/RS) TANIA CARISSIMI FOCHEZATTO INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: MARTINS GONCALVES TAVARES (Sucessão ADVOGADO de) PERITO Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. Intimado(s)/Citado(s): - JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO SANTOS SANTA MARIA/RS, 26 de

Judiciário ● 14/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3079/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 RÉU ADVOGADO LUIZ CARLOS TABARELLI LUIZ PEDRO MACHADO DE OLIVEIRA(OAB: 31568/RS) LUIZ CARLOS TABARELLI 32314914015 LUIZ PEDRO MACHADO DE OLIVEIRA(OAB: 31568/RS) Receita Federal do Brasil RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO PERITO TERCEIRO INTERESSADO TANIA CARISSIMI FOCHEZATTO 1ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA 4907 Região, no contexto das medidas de prevenção ao contágio

Judiciário ● 25/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2320/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017 3566 Processo Nº RTSum-0020342-05.2015.5.04.0702 AUTOR LUIZ GUSTAVO MEDEIRO ROSA ADVOGADO MARCIA SOUZA DOS SANTOS(OAB: 55483/RS) RÉU CONSTRUTORA SULTEPA SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO JACQUES ANTUNES SOARES(OAB: 75751/RS) PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - CONSTRUTORA SULTEPA SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL NOTIFICAÇÃO PODER JU

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 3872 AUTOR JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO SANTOS MATHEUS PONTELLI PEROBELLI(OAB: 76492/RS) TIAGO CECHIN(OAB: 87262/RS) CARLOS MARIO TABARELLI - ME LUIZ PEDRO MACHADO DE OLIVEIRA(OAB: 31568/RS) LUIZ CARLOS TABARELLI 32314914015 LUIZ PEDRO MACHADO DE OLIVEIRA(OAB: 31568/RS) em formato PDF/A, a qual é juntada aos autos, nesta data, como documento do processo. ADVOGADO Assinatura

Judiciário ● 06/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3574/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 4389 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO NOTIFICAÇÃO Fica V. Sa. notificado da expedição das Certidões de Habilitação de Fica V. Sa. notificado de que a nova certidão de habilitação de Créditos, conforme documento de id. 1fb3f93. crédito, com a discriminação dos valores de FGTS, encontra-se SANTA MARIA/RS, 06 de outubro de 2022. dis

Judiciário ● 20/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3373/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Dezembro de 2021 - AELBRA EDUCACAO SUPERIOR - GRADUACAO E POSGRADUACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL 3121 RECLAMADO XAVIER ROSA SERVICOS DE TELEFONIA E CONSULTORIA LTDA TIM S A RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA(OAB: 232121/SP) ANTONIO RODRIGO SANT ANA(OAB: 234190/SP) RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - MAURICIO DA COSTA DUTRA Fica V. S

Judiciário ● 14/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3038/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região LUIZ CARLOS TABARELLI 32314914015 LUIZ PEDRO MACHADO DE OLIVEIRA(OAB: 31568/RS) 1ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA 4146 inconstitucional ao impor restrição desproporcional ao direito de propriedade (CRFB, art. 5º, XXII), uma vez que não se qualifica como medida adequada a capturar a variação de preços da economia, sendo inidônea a promo