Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2383 2295 acerca da pendência de débito, oriundo do contrato celebrado pelas partes.Saliente-se, outrossim, que a assinatura do contrato é impugnada por meio do incidente de falsidade supracitado. De toda a forma, a busca e apreensão do bem se justifica a fim de evitar o enriquecimento sem causa da parte autora, decorrentes da expl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2191 1202 empresas da região de Lins, conforme lista de cidades constantes da petição inicial, no período de 30 (trinta ) anos de vigência do contrato de prestação de serviços do exequente, referentes às vendas que efetuou de dezembro de 1981 a dezembro de 2011, documentos esses necessários e indispensáveis �

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2185 2565 honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade.Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2184 2241 HANNAH LUANA MIYASHIRO HORITA (OAB 300095/SP) Processo 1013454-02.2015.8.26.0100 - Exibição - Liminar - Luiz Carlos Takada - Itaú Unibanco S/A. - Vistos.Ante o que consta de fls. 81.Defiro o levantamento do valor depositado a fls. 80, em proveito do requerente Luiz Carlos Takada.Expeça-se o competente mandado.Após,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2245 2309 com relação a ela, sem julgamento do mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do CPC. Anote-se no Distribuidor.Homologo o acordo celebrado entre a autora e corréu remanescente, Carlos Henrique, (fls. 29/31) e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 487, inciso III, b do Código de Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2236 1373 todavia em honorários advocatícios, os quais arbitro em 15% sobre o valor dado à causa, condicionados à prévia demonstração de que decaira da posição de juridicamente necessitada.P. R. e I. - ADV: HELOISA GUIMARAES NOGUEIRA (OAB 192941/SP), BRUNO LOCATELLI BAIO (OAB 293788/SP) Processo 1005397-71.2016

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 1839 provido. (TJSP, Apelação nº 1002231-86.2014.8.26.0100, Des. Rel. Francisco Loureiro, j. 9.3.2015). APELAÇÃO Compromisso de Venda e Compra Improcedência Atraso na entrega das obras Ausência de caso fortuito ou força maior Riscos próprios do negócio que não devem ser repassados ao consumidor Cláusula de tolerân

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1922 1831 advogado particular sem, contudo, comprovar a isenção de honorários ao nobre causídico, situação que não se coaduna com a de quem se diz pobre na acepção jurídica da palavra; c) o valor das custas corresponde a cerca de ¼ do valor da prestação, de modo que o seu recolhimento seguramente não inviabilizará

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 4208 SP) - Ricardo Alexandre Antoniazzi (OAB: 188390/SP) - salas 911/913, CEP 01016-040 Nº 2053704-69.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Sierock Participações S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 1000 ou resgatá-las em caso de cessão de crédito em favor de terceiros (fls. 62/64), razão pela qual e considerando presentes os requisitos do artigo 273 do Código de Processo Civil, antecipo parcialmente os efeitos da tutela para ordenar a suspensão dos efeitos das anotações restritivas em nome da autora