Judiciário ● 14/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1455/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Abril de 2014 Complemento Relator Embargante: Advogado(a) Embargado ( Numeração única: 000215539.2012.5.15.0025 ED ) Relator: SUSANA GRACIELA SANTISO Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil Manoel Rodrigues Lourenço Filho (208128-SP-D - Prc.Fls.: 23)(OAB: 208128SPD) Embargado: V. Acórdão nº 12380/ 2014-PATR REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE CONFEDERAÇÃO DA AGRIC

Publicações Judiciais ● 05/06/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

PARTE AUTORA: IRINEU MONTEIRO (IMPETRANTE) ADVOGADO: ZILA RODRIGUES DE SOUZA (OAB RS031757) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000781-13.2015.4.04.7129/RS (PAUTA: 205) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE: JOSÉ FRANCISCO DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO: ANDIARA MACIEL PEREIRA (OAB RS065408) ADVOGADO: LAUREN DE VARGAS

Seção I ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2531 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 22/06/2018 Publicação: segunda-feira, 25/06/2018 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COMARCA DE GOIÂNIA EMBARGANTE: SEMENTES PREZZOTTO LTDA EMBARGADO : LUIZ CARLOS TOMAZINI (ESPÓLIO) RELATOR: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA - Juiz de Direito Substituto em 2º Grau NR.PROCESSO: 0162303.35.2006.8.09.0127 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0162303.35.2006.8.09.0127 VOTO Preenchidos os pressupostos de admissibilidade dos Embargos de Declaração, p

Seção I ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2533 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 26/06/2018 Publicação: quarta-feira, 27/06/2018 I – Cabe ao julgador firmar sua convicção a partir de qualquer elemento de prova legalmente produzido, desde que fundamentada a decisão, não se limitando aos fundamentos de direito aventados pelas partes. II – Presente o descumprimento de ordem judicial, há de se reconhecer a ocorrência de ato atentatório à dignidade da justiça, com a condenação do agravant

Seção III ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1495 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/02/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014 PERICIA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPUGNANTE IMPUGNADO : : : : : 8651-79.2014.8.09.0074 25 IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA MAURO MIRANDA SOARES GALILEU CARDOSO NAVES MANOEL NAVES CARDOSO : 20517 GO - LUCIO FLAVIO SIQUEIRA DE PAIVA : 102003 MG - THIAGO CHAVES DE MELO : ADV IMPGTE ADV IMPGDO DESPACHO EXTRATAR PARTE CONTRARIA (GALILEU CA

Seção I ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2560 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 03/08/2018 Publicação: segunda-feira, 06/08/2018 NR.PROCESSO: 0162303.35.2006.8.09.0127 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0162303.35.2006.8.09.0127 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COMARCA DE GOIÂNIA EMBARGANTE: LUIZ CARLOS TOMAZINI (ESPÓLIO) EMBARGADO : SEMENTES PREZZOTTO LTDA RELATOR: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA - Juiz de Direito Substituto em 2º Grau VOTO Presentes os pressupostos de admissibilidade dos aclaratórios, deles conheço.

Judiciário ● 29/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1483/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº RO-0001795-24.2010.5.15.0042 Complemento ( Numeração única: 000179524.2010.5.15.0042 RO ) Relator Relator: HAMILTON LUIZ SCARABELIM Recorrente: Carlos Augusto Whitehead Advogado(a) Marcelo Franco (151626-SP-D Prc.Fls.: 13)(OAB: 151626SPD) Recorrido: Fundação Centro de Atendimento Sócio-Educativo ao Adolescente Fundação Casa-SP Advogado(a) Nazario Cleodon de

Seção III ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO III NATUREZA REQUERENTE INVENTARIANTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 : : : : : ARRESTO LUIZ CARLOS TOMAZINI-ESPOLIO SONIA MARIA BRUSTELO TOMAZINI MARCIO TOMAZINI 17827 GO - DANILO SKAF ELIAS TEIXEIRA 21141 GO - DANIELLE SKAF ELIAS TEIXEIRA ADV REQDO : 33895 GO - QUEZIA FERREIRA BATISTA DESPACHO : SRA. PROCURADORA DRA. QUEZIA FERREIRA BATISTA, COMPARECER NA ESCR IVANIA E RECEBER AL

Seção III ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1532 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE ADV EXECDO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/04/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/04/2014 : : : : : 44862-91.1989.8.09.0074 ( 8900448625 ) 39 EXECUCAO BANCO BRASIL S/A MARIO ZAM GRATAO MACHADO EMIDIO MACHADO SOBRINHO OSMAR MACHADO PORFIRIO PEREIRA MACHADO : 36134 GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIE 32048 GO - EDGARD DO COUTO MASCARENHAS 34015 GO - FERNANDA FERREIRA ALENCAR : 1659

Seção III ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1783 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 EXECUTADO ADV EXEQTE : ALMEIDA ALMEIDA SANTOS LTDA : 5563 GO - DIVINO TERENCO XAVIER 18082 GO - MARIA BEATRIZ RODRIGUES DOS SANTOS DESPACHO : ...EXPIRADO O PRAZO, OUÇA-SE A PARTE AUTORA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 262306-90.2009.8.09.0127 ( 200902623065 ) 460 EXECUCAO FISCAL CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITET