Judiciário ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 Assinatura 56 - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 378 do colendo Tribunal Superior SAO PAULO, 28 de Setembro de 2018 do Trabalho. - violação do(a) Código Civil, artigo 950; Lei nº 8212/1991, artigo 20; CARLOS ROBERTO HUSEK Desembargador(a) Vice Presidente Judicial Decisão artigo 21; artigo 118. - divergência jurisprudencial. A partir de 22/09/2014 (vigência da Le

Judiciário ● 28/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2009/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Processo Nº RTOrd-01053/2006-261-01-00.2 Autor Advogado Réu Advogado Antonio Jorge Barreto Paulo Roberto Duarte da Rocha(OAB: RJ43380D) Casa de Saude Alcantara S.A. - Massa Falida Iamazak Barbosa Tavares(OAB: RJ74299D) Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 D) Processo(s): 0105300-82.2006.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 D) Edit

Judiciário ● 05/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7994 vigência da Medida Provisória nº 449/2008, convertida na Lei nº PODER JUDICIÁRIO 11.941/2009): JUSTIÇA DO A mora será considerada a partir da data legal para pagamento dos salários, incidindo correção monetária e juros equivalente à taxa SELIC (conforme dispõe o artigo 13 da Lei 9.065/95 e artigo 84, INTIMAÇÃO inciso I, da Lei 8.981/95) a partir da pre

Judiciário ● 09/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2184/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Março de 2017 perfeitamente compatíveis com as atuais condições de saúde dele. 6529 PODER JUDICIÁRIO A par disso, é ao Juízo, e não ao Perito, que compete a JUSTIÇA DO TRABALHO determinação de realocação do trabalhador. Nada modifico, quanto ao tema. Presidiu o julgamento a Excelentíssima Senhora Desembargadora PROCESSO nº 1001288-31.2015.5.02.0463 (RO) ROSA MARIA ZUCCAR

Judiciário ● 13/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3287/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4632 4. Observe-se que, por força do Provimento Conjunto 02/2021, que Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5cd0a59 regula o convênio mantido com a Caixa Econômica Federal para o proferida nos autos. funcionamento do Sistema de Interoperabilidade Financeira – SIF SENTENÇA e do Provimento Conjunto 07/2020, que regula a utilização do GLM Sistema

Judiciário ● 05/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4584 E TRANSPORTES LIMITADA Da impenhorabilidade 3. Condenar aos honorários advocatícios sucumbenciais, conforme Alegou a embargante que os valores bloqueados dizem respeito à delimitação da fundamentação. empréstimos consignados e que a conta que sofreu os bloqueios 4. Deferir a gratuidade judiciária ao autor. judiciais é utilizada para recebimento de pensão

Judiciário ● 20/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3105/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 Ademais, não há falar violação literal aos dispositivos de lei 219 /lfl invocados, circunstância que obsta a admissão do recurso pelo critério previsto na alínea "c" do art. 896 da CLT. Acrescente-se que somente tem relevância a alegação de violação Assinatura do disposto nos arts. 818 da CLT e 373, I, do CPC/15 em um PORTO ALEGRE, 20 de Novembro de 2020. co

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO LUIZ CARLOS TRINDADE SBCAMPO - ME RODRIGO KAWAMURA(OAB: 242874/SP) MARIA DE JESUS NEVES RIBEIRO ELIEZER RODRIGUES MARTINS(OAB: 341252/SP) 14056 2.1. APLICAÇÃO DA LEI 13.467/2017 - REFORMA TRABALHISTA. DIREITO INTERTEMPORAL. POSICIONAMENTO DA E. 4ª TURMA DESTE REGIONAL. Quanto à aplicação das normas de Direito Material. Intimado(s)

Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº ATOrd-0010334-78.2022.5.03.0078 AUTOR DENIS FRANCISCO DE SOUSA ADVOGADO JESSICA SILVA VIEIRA(OAB: 195551/MG) ADVOGADO LIVIA TEIXEIRA LAMAS(OAB: 176383/MG) RÉU FRIGORIFICO CRUZEIRO DO SUL EIRELI ADVOGADO BRUNO SQUIZZATO DE OLIVEIRA(OAB: 116743/MG) PERITO PAULO CESAR FERREIRA ALMAS PERITO FRANCISCO DE MELO GUIMARAES JUNIOR Intimado(s)/Citado(s): - DENIS FRANCISCO DE

Judiciário ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3101/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 18060 CONCLUSÃO PODER Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MM. Juíza de Vara do Trabalho Dra. Valeria Baiao Maragno, ante o doc. ID 56df821. JUDICIÁRIO À elevada consideração de V.Exa. INTIMAÇÃO São Bernardo do Campo, 13 de Novembro de 2020. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b848194 proferida nos autos. Éveli Rodrigues de