Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1359 3052 de insalubridade pelo exercício, em caráter permanente, em unidades ou atividades consideradas insalubres” (art. 1o), com expressa subalternação às condições do serviço: “O adicional de insalubridade que trata esta lei complementar será concedido ao funcionário ou servidor somente enquanto per

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1446 2880 JUIZ RELATOR: DR. RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI Recurso Extraordinário interposto por FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO: intimando a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo legal. RECURSO INOMINADO Nº: 167/13 ORIGEM: 884/12 JEC DE PRESIDENTE VENCESLAU/SP RECORRENTE: FAZENDA PÚBLIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1493 2000 JUIZ RELATOR: DR. RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI Despacho de fls. 293: “Mantenho a decisão de fls. 278 por seus próprios fundamentos. Ao agravado para responder no prazo de dez dias. Int.” RECURSO INOMINADO Nº: 227/13 ORIGEM: 515/12 JEC DE PRESIDENTE VENCESLAU/SP RECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1603 2453 Colégio Recursal JUIZ PRESIDENTE DR. THOMAZ CORREA FARQUI RECURSO INOMINADO Nº: 083/12 ORIGEM: 027/11 JEC DE PRESIDENTE EPITÁCIO/SP RECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO DR: SANDRO MARCELO PARIS FRANZOI OAB/SP 227.753 RECORRIDO: EVANDRO SIQUEIRA DA SILVA ADVOGADO DR: JORGE DURAN G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1512 2488 RECORRIDO: LUIZ CARLOS TUCI JUNIOR e PAULO SERGIO ZANOLO ADVOGADO DR: ADRIANA DA SILVA PEREIRA OAB/SP 180.899 JUIZ DE 1º GRAU: DR. RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI JUIZ RELATOR: DR. THOMAZ CORRÊA FARQUI Despacho de fls. 288: Este juízo vem reiteradamente encaminhado autos ao STF para que a Corte analise a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2170 3231 Processo 0007230-17.2014.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Tiago Augusto de Oliveira - Claro Sa - FEITO Nº 2014/001033 Vistos.Diante da petição juntada pela parte autora à fls. 96, onde concorda que houve o cumprimento da obrigação pela parte contrá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1437 2613 2º JUIZ: DR. RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI 3ª JUIZ: DR. VINICIUS PERETTI GIONGO SÚMULA DE JULGAMENTO Por votação unânime, negaram provimento ao agravo, mantendo, na integra, a decisão recorrida, nos termos do voto do Juiz Relator. RECURSO INOMINADO Nº: 164/13 ORIGEM: 344/12 JEC DA COMARCA DE PRESIDE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1432 2476 ADVOGADO DR. RICARDO NEVES COSTA OAB/SP 120.394; FLAVIO NEVES COSTA OAB/SP 153.447 AGRAVADO: JOSÉ SILVA DE MELO ADVOGADO: DR: KELIE CRISTIANE DE PAULA FERREIRA CARVALHO OAB/SP 190.694 JUÍZA DE 1º GRAU: DRª. MARINA BALESTER MELLO DE GODOY JUIZ RELATOR: DR. THOMAZ CORRÊA FARQUI 2º JUIZ: DR. RODRIGO ANTONIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1736 2701 REPERCUSSÃO GERAL. Assim, em consonância com o art. 543-B do Código de Processo Civil, considera-se automaticamente prejudicado o Recurso acima. Certifique-se o transito em julgado e, após, devolva-se à origem. Int. RECURSO INOMINADO Nº: 118/12 ORIGEM: 036/11 JEC DE SANTO ANASTÁCIO/SP RECORRENTE: FAZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1626 2233 RECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO DR: RODRIGO MANOEL CARLOS CILLA OAB/SP 200.103 RECORRIDO: LAURI FRANCIS MARTINS FERNANDES ARGENTÃO ADVOGADO DR: MARIANA PRETEL E PRETEL OAB/SP 261.725 JUIZ DE 1º GRAU: DR. VIVIANE CRISTINA PARIZOTTO FERREIRA JUIZ RELATOR: DR. THOMAZ CORREA FARQUI De