Judiciário ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2573/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Outubro de 2018 3112 ADVOGADO ANDERSON DE SOUZA(OAB: 59855/PR) MUNICIPIO DE PONTA GROSSA Juiz do Trabalho Substituto Decisão Processo Nº RTOrd-0001668-64.2017.5.09.0024 AUTOR SELMO DE LIMA VIEIRA ADVOGADO JOSÉ ADRIANO MALAQUIAS(OAB: 20195/PR) ADVOGADO VIRGINIA TONIOLO ZANDER LAROCA(OAB: 27593/PR) ADVOGADO ANDERSON DE SOUZA(OAB: 59855/PR) RÉU MUNICIPIO DE PONTA GROSSA RÉU Intimado(s)/

Caderno único ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 125/2016 1086082 3076389 1161886 1735887 1863985 A001863986 A001863987 2083778 145888 3075289 1372690 688988 928785 1111180 1111180 2031389 1460976 250776 1918990 2640590 299190 1767384 548091 547391 1569683 1498291 3936287 3074289 2614488 1368183 2296985 40285 3869087 1782976 1696188 1855378 14683675 1490675 29080 332476 576380 2542584 P001767885 2541584 P001767785 145288 2070977 2125778 1493977 506277 706195 2011177 591877 1511979 667778 1625976 279588 931378 2425779 Brasília

Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3115 de que trata a Súmula no 331 do TST, porque o ente público não é tomador dos serviços, não se beneficia diretamente da mão de obra do trabalhador, razão pela qual inexiste responsabilidade subsidiária do ente público concedente pelas verbas trabalhistas porventura Em 15 de março de 2019, na sala de sessões da MM. 2ª VARA DO inadimplidas pelas empresas conces

Caderno único ● 13/06/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 13 de junho de 2008 Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Decisão LUCIANO VASCONCELLOS HSBC BANK BRASIL SA BANCO MÚLTIPLO CRISTIANA RODRIGUES GONTIJO ROBINSON NEVES FILHO e outro(s) ROGÉRIO VIEIRA MARINHO MÁRCIO OTÁVIO CORDEIRO ALMEIDA MARCIO JOSÉ DE MAGALHÃES ALMEIDA e outro(s) 4ª VCV BSB 151483-5/07 REVISIONAL CONHECER. NEGAR PROVIMENTO POR MAIORIA, VENCIDA A EM. DESª. 2ª VOGAL

Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 98.2016.5.12.0018 3112 de serviço público de transporte coletivo de passageiros, pelo Município de Blumenau, às empresas que constituem o Consórcio Siga (Viação Verde Vale Ltda., Empresa Nossa Senhora da Glória Ltda. e Coletivos Rodovel Ltda.) não se confunde com terceirização de que trata a Súmula no 331 do TST, porque o ente público não é tomador dos serviço

Caderno único ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de setembro de 2016 3107589 2162788 1702988 2216687 535488 1293188 1794888 1391288 2049988 1779692 187192 85492 2145791 1773984 1616093 3850293 5111395 4201095 1871986 5463495 5406895 2469294 20020110392215 WOLLS R ALVARENGA MILDO OLIVEIRA BUENO NECY LOPES ARAUJO INEMAR BAPTISTA PENNA MARINHO ANSELMO ROCHA NOBREGA ABENANTE DE MELLO E SOUZA BALTAZAR EUSTAQUIO DE OLIVEIRA EDSON RIBEIRO DE SOUZA JOSE ANTONIO BLANCO CESPEDES

Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 4565 descapitalização intencional da companhia, o que se constata pela PODER JUDICIÁRIO mora salarial e ausência de depósitos do FGTS, enquanto a JUSTIÇA DO TRABALHO empresa coligada Smagon Indústria e Comércio de Componentes Mecânicos Ltda teve seu patrimônio acrescido, mantendo-se em atividade. INTIMAÇÃO Em que pese o pedido de recuperação judicial posteri

Caderno único ● 16/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 152/2010 354286 160586 1202386 2074189 1495387 2380180 3228087 A003228088 2900789 1899585 2990589 2673589 2735089 1413089 2185680 1378186 384886 558786 1057686 1063986 1048480 257188 724388 409188 1490188 1247282 267983 P001613682 P001298680 293083 929685 1030580 988980 1703577 1838277 1741676 494976 P001391781 724481 855281 P001132180 476979 13573774 549579 770679 583579 2878479 1643979 987184 378285 89679 163289 351788 2590788 790185 1082085 1403385 918385 331785 160785 980990 134

Caderno único ● 14/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de maio de 2013 20070110292787 20070110335008 20070110381122 20070110429427 20070110596369 20070110620964 20070110671609 20070110710657 20070110722309 20070110735502 20070110745087 20070110862039 20070110975039 20060110177060 20060110490564 20060110507806 20060111009075 20070110193782 20070110245854 20070110360118 20070110439959 JB EMBALAGENS E DESCARTAVEIS LTDA ME ANTONIO OLIVEIRA DOS SANTOS CASSIANO FREIRE DA SILVA CAR

Caderno único ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2017 379283 1950990 196490 1096790 1026790 850582 2100389 2083482 466690 159490 1612078 1931290 921090 306482 926890 2212990 92690 45982 692082 3142789 188090 1988290 2281689 747290 685781 2934689 A002179489 1808590 1475590 2762183 2904589 794581 1836679 957689 A001685292 1297291 704982 1366382 3111389 1232591 A001882989 1882989 52890 2622890 2431790 1814691 521391 1865491 1022091 1470391 1374189 A001374189 1546390 2487390 1544579 1235689 1256191 746891 273991 1938591 893391 7997