Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 3845 Processo 0001548-69.2013.8.26.0466/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Tyna Justino dos Reis - Teor: Fls 79. Manifeste-se a requerente, no prazo de 05 dias, requerendo o que de direito. - ADV: TYNA JUSTINO DOS REIS (OAB 71751/SP) Processo 0002003-29.2016.8.26.0466 (proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 3845 Processo 0001548-69.2013.8.26.0466/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Tyna Justino dos Reis - Teor: Fls 79. Manifeste-se a requerente, no prazo de 05 dias, requerendo o que de direito. - ADV: TYNA JUSTINO DOS REIS (OAB 71751/SP) Processo 0002003-29.2016.8.26.0466 (proce

Publicações Judiciais I ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 27 - DES. FED. TÂNIA MARANGONI AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) AGRAVANTE: LEONARDO MOULIN PENIDO DE OLIVEIRA - RJ155698-N AGRAVADO: LUIZ CARLOS VARRICHIO Advogado do(a) AGRAVADO: HILARIO BOCCHI JUNIOR - SP90916-A VOTO A EXMA. SRA. DESEMBARGADORA FEDERAL TÂNIA MARANGONI: Não merece acolhida o recurso interposto pelo INSS, por inocorrência das falhas apontadas. Conquanto sejam os embargos declaratórios meio específico para escoimar o acór

Publicações Judiciais I ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 27 - DES. FED. TÂNIA MARANGONI AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) AGRAVANTE: LEONARDO MOULIN PENIDO DE OLIVEIRA - RJ155698-N AGRAVADO: LUIZ CARLOS VARRICHIO Advogado do(a) AGRAVADO: HILARIO BOCCHI JUNIOR - SP90916-A VOTO A EXMA. SRA. DESEMBARGADORA FEDERAL TÂNIA MARANGONI: Não merece acolhida o recurso interposto pelo INSS, por inocorrência das falhas apontadas. Conquanto sejam os embargos declaratórios meio específico para escoimar o acór

Publicações Judiciais I ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 7 de junho de 2018. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5000498-59.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 27 - DES. FED. TÂNIA MARANGONI AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) AGRAVANTE: GUSTAVO AURELIO FAUSTINO - SP264663 AGRAVADO: ANTONIO CARLOS DA SILVA Advogado do(a) AGRAVADO: MARCELA RENATA GOMES DE ALMEIDA VIEIRA - SP289837 ATO OR D IN ATÓR IO A Excelentíssima Senhora Desembargadora Federal Tânia Marangoni, Presidente da Oitava Turma do Tribunal Regional

Publicações Judiciais I ● 27/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Pelas razões expostas, com fulcro no artigo 557 do CPC, nego seguimento ao reexame necessário, à apelação do INSS e dou parcial provimento à apelação da parte autora, para reconhecer a especialidade dos interregnos de 20/01/1979 a 06/06/1979 e de 19/11/2003 a 10/09/2008. Mantida, no mais, a sentença. P.I., baixando os autos, oportunamente, à Vara de origem. São Paulo, 25 de novembro de 2014. TÂNIA MARANGONI Desembargadora Federal 00041 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0014681-09.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1868 2394 Processo 0003237-23.2014.8.26.0464 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.B.M.S. - A parte autora deverá se manifestar sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, tendo em vista a devolução da carta precatória, sem o efetivo cumprimento, com a seguinte certidão do oficia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 3168 grave crise sanitária e econômica. Ademais, o contato direto do magistrado com as partes e testemunhas permite aferir melhor suas reações e emoções de modo a facilitar a formação da convicção do juízo e assegurar a incomunicabilidade entre elas. Intimem-se as partes, advertindo a parte autora de q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1664 674 Processo 1000720-42.2013.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Karla Vanessa Tomazelli Nacamichi - EMÍDIO MOTORS LTDA. - Indefiro o pedido de levantamento requerido, uma vez que apesar de revel o requerido impugnou o cumprimento da sentença por advogado. Cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 811 3777 DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Prestadas as contas devidas, com integral cumprimento da obriga-ção, julgo extinta a presente execução nos termos do art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV REGINA CRISTINA F