Publicações Judiciais I ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP131523 FABIANO CHEKER BURIHAN e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE MAUÁ >40ªSSJ>SP 00009232620144036140 1 Vr MAUA/SP 00013 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0011433-66.2014.4.03.6183/SP 2014.61.83.011433-6/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal DAVID DA

Publicações Judiciais I ● 11/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : MS011448 ORLANDO DUCCI NETO : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE NOVA ANDRADINA MS : 08004497320148120017 1 Vr NOVA ANDRADINA/MS DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a desafiar acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal Regional Federal. Por ora, determino o sobrestamento do feito até o trânsito em julgado de decisões no RESP 1.492.221/PR, RESP 1.495.144/RS e RESP 1.495.146/MG, vinculados

Publicações Judiciais I ● 22/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança. Isso posto, com fundamento no art. 557, caput e/ou §1º-A, do CPC, dou parcial provimento à remessa oficial e à apelação, na forma acima fundamentada. Correção monetária acima explicitada. Mantenho a tutela concedida. Decorrido o prazo legal, baixem os autos à primeira instância. Intimem-se. Publique-se. São Paulo, 14 de março de 2014. DAVID DANTAS Desembargador Federal 00032 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 001

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2487 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA EXECTDA : Ciodnir Alves da Cunha VARA:1ª VARA PROCESSO :1500377-57.2017.8.26.0435 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA EXECTDA : Luiz Carlos Vecchia VARA:2ª VARA PROCESSO :1500378-42.2017.8.26.0435 CLASSE :EXECUÇ�

Publicações Judiciais I ● 11/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

fracionário deste Tribunal Regional Federal. Por ora, determino o sobrestamento do feito até o trânsito em julgado de decisão no RE 870.947/SE, vinculado ao tema nº 810, que versa sobre a matéria tratada nos presentes autos. Int. São Paulo, 18 de dezembro de 2017. MAIRAN MAIA 00074 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009086-66.2015.4.03.6105/SP 2015.61.05.009086-4/SP APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP232940 CELSO FE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 PROCESSO :0505792-44.2014.8.26.0079 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Botucatu ADVOGADO : 317870/SP - Helio Gomes de Souza EXECTDA : Rubens Delegues VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0505793-29.2014.8.26.0079 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Botucatu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2150 ADVOGADO : 322455/SP - Josue Misael Tristão VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0006389-02.2016.8.26.0079 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Leonardo De Andrade Molina RECLAMADO : Sandra Nascimento da Silva VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1005366-04.2016.8.26.0079 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMEN

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

contribuição (NB 42/137.396.741-0), no período de 07 de junho de 2006 a 30 de agosto de 2014, ao fundamento de ilegalidade do procedimento administrativo de revisão, até decisão final do presente feito.Aduz o Autor, em breve síntese, que seu benefício foi suspenso em virtude de não terem sido comprovados vínculos empregatícios, relativos às empresas Bueno Engenharia Construção e Comércio Ltda, de 18.02.1975 a 13.02.1978; Sercatel Construções Ltda, de 18.03.1993 a 31.05.1993; Sob

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

contribuição (NB 42/137.396.741-0), no período de 07 de junho de 2006 a 30 de agosto de 2014, ao fundamento de ilegalidade do procedimento administrativo de revisão, até decisão final do presente feito.Aduz o Autor, em breve síntese, que seu benefício foi suspenso em virtude de não terem sido comprovados vínculos empregatícios, relativos às empresas Bueno Engenharia Construção e Comércio Ltda, de 18.02.1975 a 13.02.1978; Sercatel Construções Ltda, de 18.03.1993 a 31.05.1993; Sob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 CLASSE REQTE ADVOGADO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1589 :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL : MIRIAM HENRIQUES RIBEIRO DE AGUIAR : 262131/SP - Nuno Augusto Pereira Garcia PROCESSO :1000954-98.2014.8.26.0079 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : MARTA REGINA RUSSO SARZI ADVOGADO : 262131/SP - Nuno Augusto Pereira Garcia R