Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2629 676 de condução de oficiais de justiça Comprovado ou não o recolhimento, tornem-me conclusos para decisão. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP) Processo 1003253-82.2018.8.26.0281 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Antonio Pereira de Lima - Indefiro os benefí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2652 764 cujus não deixou filhos e que não há dependentes habilitados a pensão por morte; ainda, houve comprovação do falecimento de seus pais José Fassina (fls. 07) e Maria José de Jesus Fassina (fls. 08); na certidão de óbito dos pais, consta que possuíam três filhos: Carlos Alberto (falecido - fls. 06),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 575 Civil 2015, correspondente ao artigo 535 do Código de Processo Civil - 1973). Deve-se salientar ainda que, após a publicação, a sentença é imutável para o Juízo de 1º grau, nos termos do artigo 494 do Código de Processo Civil - 2015 (correspondente ao artigo 463 do Código de Processo Civil - 1973), qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2472 607 causalidade, condeno a parte requerida ao pagamento das custas e demais despesas processuais, corrigidas monetariamente pelos índices da Tabela de Atualização de Débitos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo a partir dos desembolsos e com incidência de juros moratórios de 1% ao mês (artigo 40

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2389 569 33, CEP 13250-430, Centro, Itatiba/SP (travessa da avenida Lacerda Franco - próximo a Loja Scavone)As partes ficam intimadas para comparecimento, na pessoa dos advogados. O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2177 562 se dar por meios diversos à mediação e conciliação, oportunizando que a parte requerida entre em contato com a parte autora, por meio do endereço eletrônico trazido na exordial (e-mail, whatsapp, etc), buscando diálogo e eventual forma de composição da lide.Consigna-se que a parte requerida deverá co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1079 629 com o pagamento de todos os tributos inerentes à função que ocupa. Nesse sentido o acórdão proferido pelo Pleno do E. STF, nos autos da ação direta de inconstitucionalidade nº 3.089: “AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. CONSTITUCIONAL. TRIBUTÁRIO. ITENS 21 E 21.1. DA LISTA NEXA A LEI COMPLEMENT