Publicações Judiciais II - JEF ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO(A): SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal RICARDO GERALDO REZENDE SILVEIRA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002817-61.2014.4.03.6326 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: AVELINO FERRAZ DE LIMA

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO(A): SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal RICARDO GERALDO REZENDE SILVEIRA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002817-61.2014.4.03.6326 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: AVELINO FERRAZ DE LIMA

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): RICARDO GERALDO REZENDE SILVEIRA DATA DISTRIB: 28/05/2018 MPF: Não DPU: Não 1089 PROCESSO: 0002804-26.2017.4.03.6304 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: LUCIA REJANE CORREIA GARCIA ADV. SP393479 - THIAGO VINICIUS DA SILVA MACEDO CITONIO e ADV. SP393204 - DAIANE TEIXEIRA VAGUINA RELATOR(A): RICARDO GERALDO REZENDE SILVEIRA DATA DISTRIB: 14/08/2018 MPF: Não DPU: Não 1090 PROCESSO: 0002814-20.2015.4.03.6311 RECTE: NILSON DE ALMEIDA ADV. SP312716 - M

Publicações Judiciais I ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

seguintes termos, verbis: "No âmbito do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), somente lei pode criar benefícios e vantagens previdenciárias, não havendo, por ora, previsão legal do direito à 'desaposentação', sendo constitucional a regra do art. 18, § 2º, da Lei nº 8.213/1991". O precedente supracitado recebeu a seguinte ementa: "Constitucional. Previdenciário. Parágrafo 2º do art. 18 da Lei 8.213/91. Desaposentação. Renúncia a anterior benefício de aposentadoria. Utiliza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2391 2022 PROCESSO :1003783-53.2017.8.26.0368 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : OMNI S/A - Credito, Financiamento e Investimento ADVOGADO : 265023/SP - Pluma Nativa Teixeira Pinto de Oliveira Matos REQDO : Tatiane Daniela Franciosi VARA:2ª VARA PROCESSO :1003782-68.2017.8.26.0368 CLASSE :PROCE

Judiciário ● 10/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3491/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região SAO PAULO/SP, 09 de junho de 2022. 1420 INICIAL TELEPRESENCIAL, preservados a mesma data e o CRISTIANE BRAGA DE BARROS Juíza do Trabalho Substituta mesmo horário, mantidas as cominações anteriores. Os presentes à audiência deverão portar documento oficial de identificação. Processo Nº ATOrd-1000591-53.2021.5.02.0025 RECLAMANTE KRIS ZELITA RODRIGUES PEREIRA ADVOGADO

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003562-07.2015.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6326001781 AUTOR: GUSTAVO ALVES DE OLIVEIRA (SP149036 - ALESSANDRA LANGELLA MARCHI ZOTELLI) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP067876 - GERALDO GALLI) Face ao exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para declarar a inexistência de relação jurídica entre as aprtes no que tange à conta corrente nº 20.830-6, agência 2055, e para condenar a ré ao pagamento de indenização a título de danos m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1698 1472 320406/SP) Processo 1021484-18.2014.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Carlos Aparecido Barreto - Vistos. Tratase de conta conjunta mas há somente um emitente. Esclareça o exequente quem foi o emitente dos cheques objeto da ação, retificando o polo passivo. Prazo: 10 (Dez) dias, sob

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 724 1061 br/>) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Damaris Dias Moura Kuo (OAB: 186852/SP) - Francisco Carlos Nunes d

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002696-33.2014.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301204615 RECORRENTE: CRISTIANO HIROSHI SEI (SP086814 - JOAO ANTONIO FARIAS DE SOUZA RODRIGUES BATISTA) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0002851-19.2016.4.03.6309 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301204599 RECORRENTE: TASSIANE APARECIDA DE OLIVEIRA (SP265215 - ANDRÉ SARAIVA ALVES) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0002848-59.2015.4.03.63