Publicações Judiciais ● 06/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EXECUTADO : FELIPE CARLOS SCHWINGEL : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATÓRIO A SEGUIR TRANSCRITO: "Considerando a informação juntada indicando a existência de saldo em conta vinculada a estes autos, serão intimadas as partes para que requeiram o que entenderem cabível, no prazo sucessivo de 15 dias, a iniciar pela autora / exequente. Após serão os autos conclusos." CUMPR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2717 PROCESSO :1019506-02.2018.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes EXECTDO : Evangelista Serv de Telecom S S Lt Me VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1019509-54.2018.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes EXECTDO : Marc

Publicações Judiciais ● 18/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RÉU : UNIÃO FEDERAL : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATÓRIO A SEGUIR TRANSCRITO: "Considerando a informação juntada indicando a existência de saldo em conta vinculada a estes autos, serão intimadas as partes para que requeiram o que entenderem cabível, no prazo sucessivo de 15 dias, a iniciar pela autora / exequente. Após serão os autos conclusos." CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 89.00.12312-2/RS EXE

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1 - A falta de interesse de agir consiste na falta de necessidade ou de utilidade da tutela jurisdicional, além do uso do meio inadequado. 2 - Concedido o benefício na via administrativa, ainda que o processo já se encontre em segunda instância, houve perda superveniente do interesse de agir. 3 - Ressalte-se que, intimado o INSS, deixou de se manifestar. 4 - Processo extinto "ex officio" sem a análise do mérito. Prejudicada a apelação do INSS. Data Publicação 18/11/2002 Assim, conclui

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1 - A falta de interesse de agir consiste na falta de necessidade ou de utilidade da tutela jurisdicional, além do uso do meio inadequado. 2 - Concedido o benefício na via administrativa, ainda que o processo já se encontre em segunda instância, houve perda superveniente do interesse de agir. 3 - Ressalte-se que, intimado o INSS, deixou de se manifestar. 4 - Processo extinto "ex officio" sem a análise do mérito. Prejudicada a apelação do INSS. Data Publicação 18/11/2002 Assim, conclui

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 1263 GREGÓRIO DOS SANTOS - Agravante: JOAO TEIXEIRA RODRIGUES - Agravante: IRENEU MARIN LOQUETE - Agravante: IRINEU BENEDETI - Agravante: LEONARDO LOURENCO DE CASTRO - Agravante: CICERO PEREIRA DA SILVA - Agravante: BENEDITO CAETANO NAVARRO - Agravante: ARECIO ALVES DA SILVA - Agravante: EDILSON PEREIRA SOUZA - Agravante: FARID ABRAO

Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região ciência de que, com a remessa dos autos ao E. Tribunal Regional, o processo passará a tramitar por meio do Sistema Pje, conforme previsto no Provimento Conjunto nº 14/2016. Processo Nº 0072800-49.2009.5.04.0721 Processo Nº 00728/2009-721-04-00.4 Complemento Autor Advogado Réu Advogado VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL Maria Cardoso Corrêa Silvia Lopes Burmeister(OAB:

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 Advogado RICARDO DA CRUZ DE MARIA(OAB: 66561RS) Fica V.Sa. notificado do que segue. Ciência da penhora de valores, via convênio BACENJUD, de fls. 324-327, no prazo de 05 dias Processo Nº 0000394-93.2014.5.04.0611 Complemento VARA DO TRABALHO DE CRUZ ALTA Autor Antonio Paulo Lucas de Lima Advogado Nelson Gomes Mocinho Tagliari(OAB: 64835RS) Réu CSL - Construtora Sachhi S.A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 1589 SÃO PAULO - Vistos, etc.Cuida-se de Agravo de Instrumento interposto contra decisão de primeiro grau que rejeitou exceção de pré-executividade, na qual a excipiente busca o afastamento da condenação no pagamento de honorários advocatícios. Argumenta a agravante com o fato de ter celebrado parcelamento do débito fiscal, o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 195 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1000724-89.2015.8.26.0477; Assunto: Bens Públicos; Agravante: ALCENIRA ALVES DA SILVA; Advogada: Samara Alves de Souza (OAB: 349414/SP); Agravado: P