6.682 resultados encontrados para luiz carlos waisman - data: 12/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2327 1519 vencem diariamente, incidindo imediatamente sobre as execuções em curso.A esse respeito, o STJ já afirmou no tema referente aos juros de mora no período do parcelamento que “(...) Esses juros não são abrangidos pela sentença condenatória transitada em julgado, a que se refere o precatório originalmente emitido. 3
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1108 940 discussão acerca do pagamento de procedimento médico já realizado, que pode ser decidida com maior segurança após o regular contraditório. Cite-se. Int. - ADV: LUIZ CARLOS WAISMAN FLEITLICH (OAB 131761/SP), ANTOIN ABOU KHALIL (OAB 130046/SP), SANDRA NASCIMENTO (OAB 284799/SP) Processo 0700221-74.2012.8.26.0016 - Execu
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 803 1853 que merece o entendimento adotado pela parte autora, o fato é que petição inicial da presente ação deve ser indeferida, de plano, diante da evidente falta de legítimo interesse de agir na hipótese. Com efeito, a própria parte autora reconhece que já ajuizou anterior ação com respeito aos fatos descritos na ini
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 565 1324 pg. 430, conforme trecho transcrito a seguir. Conforme previsto no decreto regulamentador da Lei nº 10.705/00, agora com reforço no § 4º do artigo 9º da mesma lei, o contribuinte deve fazer a Declaração do ITCMD para comprovação da isenção ou apuração do valor a ser recolhido. A apuração é feita por via e
110 16 17 18 Rio Branco-AC, terça-feira 19 de maio de 2020. ANO XXVIl Nº 6.596 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO AV. GETÚLIO VARGAS, 1213, BOSQUE, CEP 69.900-466 - RIO BRANCO/AC 09.061.977/0001-93. KENTIZA COMERCIO DE VERDURAS E LEGUMES LTDA AV DOUTOR GASTÃO VIDIGAL, 1946, PAV.MLP 36-38 E 144 VL. LEOPOLDINA SP/SP 51.025.112/0001-38 MKS COM. DE LEGUMES LTDA AV DOUTOR GASTÃO VIDIGAL, 1946, PAV.APD BOX 160, VL. LEOPOLDINA - SÃO PAULO/SP 22.832.306/0001-47 INSTITUTO DE ADMINISTRAÇ�
Rio Branco-AC, quarta-feira 22 de julho de 2020. ANO XXVIl Nº 6.640 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO MENTO PELO JUÍZO A QUO - ALEGAÇÃO DE QUE A SUSPENSÃO DAS AÇÕES E EXECUÇÕES EM NOME DA RECUPERANDA PERMITIRIA O ACOLHIMENTO DO PEDIDO - NÃO CABIMENTO - NOVAÇÃO DOS CRÉDITOS ANTERIORES (ART. 59 DA LRE) QUE SE EFETIVA APENAS COM A APROVAÇÃO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL - DECISÃO A QUO MANTIDA - PRECEDENTE DO STJ - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. Em se tratando de pedido de recu
pese o executado, ora embargante tenha oferecido bem à penhora nos autos executivos, não houve a aceitação por parte da exequente.Com feito, houve a recusa expressa por parte da exequente acerca da indicação (fls. 261).Diante da não aceitação, não há que se falar, portanto, em garantia da execução a viabilizar a oposição de embargos.Com efeito, para fins de garantia da ação executiva deve ser realizada garantia no valor perseguido naquele feito e esta deve ser devidamente aceita
11ª Vara Federal Cível de São PauloClasse: DesapropriaçãoProcesso n.: 0765922-49.1986.4.03.6100Autora: Furnas - Centrais Elétricas S/ARé: F. Fleitlich Empreendimentos Imobiliários LtdaJSHDecisãoDo AlvaráFls. 1361-1362: O alvará de levantamento n. 2649972 foi devolvido pela Caixa Econômica Federal, sem cumprimento, sob a alegação de que a pessoa jurídica beneficiária consta como baixada por inaptidão (lei 11.941/2009 - art. 54) no site da Receita Federal do Brasil. Consta do alva
11ª Vara Federal Cível de São PauloClasse: DesapropriaçãoProcesso n.: 0765922-49.1986.4.03.6100Autora: Furnas - Centrais Elétricas S/ARé: F. Fleitlich Empreendimentos Imobiliários LtdaJSHDecisãoDo AlvaráFls. 1361-1362: O alvará de levantamento n. 2649972 foi devolvido pela Caixa Econômica Federal, sem cumprimento, sob a alegação de que a pessoa jurídica beneficiária consta como baixada por inaptidão (lei 11.941/2009 - art. 54) no site da Receita Federal do Brasil. Consta do alva
cópia desta sentença para os autos da execução fiscal nº 0008975-47.2014.403.6128, promovendo-se o desapensamento daqueles autos.Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição.Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0010016-49.2014.403.6128 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0010015-64.2014.403.6128 () ) - J E B IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS(SP093497 - EDUARDO BIRKMAN) X UNIAO FEDERAL(Proc. 2747 - MAYRE