70 resultados encontrados para luiz carlos walter david - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 2594 Processo 0007940-27.2016.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MATHEUS VIANA - Ciência à Defesa sobre a decisão retro. - ADV: CAMILA CONSTANTINO SAMOGIM E SILVA (OAB 227273/SP) Processo 0008080-92.2021.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime inicial - Semi-aberto - WAGNER SIMÕES BRANCO Vista �
Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 496 0028952-91.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; LEME GARCIA; Foro de Ibiúna; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500415-44.2018.8.26.0238; Roubo; Impette/Pacient: Mauricio Amorim de Araujo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual opo
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 1981 DO PRADO - À Defesa para se manifestar sobre a cota retro do Ministério Público. - ADV: RAFAELA SAES PEDROSO (OAB 303793/SP), GABRIELA SAES PEDROSO (OAB 315900/SP) Processo 0011320-69.2018.8.26.0502 - Execução Provisória - Semi-aberto - ALINE NAYARA ROCHA DE CAMPOS - Ciência à Defesa sobre a decisão retro. - ADV:
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 326 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0004964-41.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; RUY ALBERTO LEME CAVALHEIRO; Foro de Itapevi; Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501237-90.2019.8.26.0628; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetra
TJSP 30/11/2021 - Pág. 2613 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3409 2613 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Agravante: Guilherme Henrique da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Willian Campos - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/D
TJSP 01/10/2018 - Pág. 2804 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2670 2804 Camargo Ramos Salgretti (OAB: 284780/SP) (Defensor Público) - 4º Andar Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 4º andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000518-31.2015.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelante: Diego Guerra Cesario Silva - Apelado: Ministério Público d
Disponibilização: terça-feira, 10 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1668 344 cumprimento de prestação à comunidade pelo prazo de 03 (três) meses, em local e na forma que serão fixados pelo Juízo da Execução, e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o pr
Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 1979 Processo 0006895-53.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - MARCO ROBERTO EMMANUEL DA SILVA - Vista à Defesa. - ADV: MANOEL FERREIRA DE ASSUNCAO (OAB 94506/SP) Processo 0006953-27.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - WALLACE LIMA DOS SANTOS Vista à Defesa. - ADV
TJSP 01/10/2018 - Pág. 2804 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2670 2804 Camargo Ramos Salgretti (OAB: 284780/SP) (Defensor Público) - 4º Andar Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 4º andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000518-31.2015.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelante: Diego Guerra Cesario Silva - Apelado: Ministério Público d
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 510 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0014498-47.2022.8.26.0482; Assunto: Pena de Multa; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Stefano