Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003210-26.2012.403.6109 - VICENTE CIRILO(SP198643 - CRISTINA DOS SANTOS REZENDE E SP300388 - LEANDRA ZOPPI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Manifeste-se o autor no prazo de 10 dias acerca do conteúdo da certidão de fl. 165.Int. 0003811-32.2012.403.6109 - ADAO DE OLIVEIRA SOUZA(SP179738 - EDSON RICARDO PONTES E SP211735 - CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO E SP167526 - FÁBIO ROBERTO PIOZZI E SP184512 - ULIANE RODRIGUES MILANESI DE MAGALHAES CHAVES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2561 3032 judicial, nos termos do inciso II do art. 62 da Lei 8.245/91. Advirta-a, ainda, de que poderá oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 335, caput), contado na forma do artigo 231 do CPC, bem como de que se não contestar a ação será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000916-64.2013.403.6109 - LUIZ CARLOS ZANUZZO JUNIOR(SP251632 - MANUELA GUEDES SANTOS) X SKY BRASIL SERVICOS LTDA(SP131600 - ELLEN CRISTINA GONCALVES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP163855 - MARCELO ROSENTHAL) À réplica pelo prazo legal.Concedo igual prazo para que a parte autora, querendo, especifique a existência de outras provas que pretenda produzir, justificando-as.Int. 0001038-77.2013.403.6109 - ANTONIO APARECIDO MONTEIRO(SP255141 - GEANI APARECIDA MARTIN VIEIRA E SP283027 - ENIO MOVIO DA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Conforme determinação de fl. 81, bem como tendo em vista a juntada de novos documentos pelo INSS, converto o julgamento em diligência, a fim de que seja dada vista à parte autora, no prazo de 5 (dias), nos termos do artigo 398 do Código de Processo Civil.Após, voltem os autos conclusos com prioridade. 0009840-98.2012.403.6109 - JUSTINO DE AQUINO(SP092771 - TANIA MARIA FERRAZ SILVEIRA E SP344416 - CLEVER SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X UNIAO FEDERAL À réplica pelo prazo le

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

argumento de que haveria alteração fática a inspirar refazimento dos laudos.O autor assentiu nessa necessidade.Não houve manifestação do INSS.Decido.Em parte com razão o Parquet Federal.De fato a perícia médica é antiga, datando de 31 de janeiro de 2012, conforme fl. 45, 66/70 e foi realizada antes de sua prisão.Entretanto, o laudo social é recente. Foi realizado na casa da mãe do autor. O autor não possui outro parente próximo nem domicílio conhecido. Com os dados colhidos nos a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

argumento de que haveria alteração fática a inspirar refazimento dos laudos.O autor assentiu nessa necessidade.Não houve manifestação do INSS.Decido.Em parte com razão o Parquet Federal.De fato a perícia médica é antiga, datando de 31 de janeiro de 2012, conforme fl. 45, 66/70 e foi realizada antes de sua prisão.Entretanto, o laudo social é recente. Foi realizado na casa da mãe do autor. O autor não possui outro parente próximo nem domicílio conhecido. Com os dados colhidos nos a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

22-77.Decido.Por ocasião da apreciação do pedido de antecipação da tutela, cabe realizar apenas a análise perfunctória da questão posta, já que a cognição exauriente ficará diferida para quando da prolação da sentença, devendo ser verificada a concomitante presença de prova inequívoca, da verossimilhança das alegações apresentadas na inicial, bem como haja fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação ou fique caracterizado o abuso de direito de defesa ou o m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 6634 Processo 1013575-97.2022.8.26.0451 - Interdição/Curatela - Levantamento - M.A.L.S.Z. - Vistos. Dê-se vista dos autos à DPE para que atue na Curadoria Especial ao interditando para a apresentação de contestação ou indique advogado conveniado para o mister. Com a nomeação, dê-se vista para a apresent

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Requerida para uma amiga sua, motivo pelo qual não haveria se falar em cobrança da mensalidade.Diante de tal quadro, formulou pedido de antecipação de tutela com o fito de determinar a interrupção da cobrança que entende indevida.Os autos foram baixados duas vezes para que o Autor esclarecesse a quem transferiu a conta.Este o breve relato.Decido.Acolho ambas as petições como emendas à inicial.Ao que tudo indica, num juízo de cognição sumária, há verossimilhança do direito alegado

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SILVA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL PROCESSO: 0000405-66.2013.403.6109PARTE AUTORA: EDNILSON PEREIRA DOS SANTOSPARTE RÉ: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFD E C I S Ã O Cuida-se de ação ordinária na qual objetiva a parte autora, em sede de liminar, seja determinada a imediata exclusão de seu nome de cadastros restritivos de crédito (SCPC e SERASA), indevidamente incluído por determinação da parte ré.Narra a parte autora ter celebrado, em 16.11.2009, contrato de financiamento habitacional com