250 resultados encontrados para luiz carlos ziola - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 769 907 319.01.2009.006500-0/000000-000 - nº ordem 1444/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - CRISTIANE RIBEIRO DOS SANTOS X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO SA TELESP TELEFONICA - Fls. 81 - Vistos. Especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando de modo pormenorizado sua pertinência, sob pena de ind
Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 469 autor, na pessoa de sua representante legal, a indicar o atual endereço do réu, em 48:00 horas, quedou-se silente, sem nada providenciar. Ante sua inércia, julgo extinto o feito, sem apreciar-lhe o mérito, com fundamento no artigo 267, III, e § 1º, do Código de Processo Civil. Arbitro em R$ 466,00 os
2011.61.17.001456-2/SP RELATORA PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO PARTE RÉ REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargadora Federal CECILIA MELLO JOAO ANTONIO LISTA SP297056 ANA ROSA LISTA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP137635 AIRTON GARNICA e outro(a) Caixa Economica Federal - CEF SP137635 AIRTON GARNICA DOMINGOS LISTA SOBRINHO JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE JAU > 17ªSSJ > SP 00014565920114036117 1 Vr JAU/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE TERCEIRO
parágrafo único, in fine, do CPC. Com efeito, não há necessidade da produção de prova oral, pois todos os fatos arguidos encontram-se devidamente comprovados por meio de documentos. Nos termos do art. 1.046 e seguintes do CPC, os embargos de terceiro constituem ação de procedimento especial, incidente e autônoma, de natureza possessória, sendo admitida sempre que o terceiro, ou seja, aquele que não é parte no processo, sofrer turbação ou esbulho na posse de seus bens por ato de con
parágrafo único, in fine, do CPC. Com efeito, não há necessidade da produção de prova oral, pois todos os fatos arguidos encontram-se devidamente comprovados por meio de documentos. Nos termos do art. 1.046 e seguintes do CPC, os embargos de terceiro constituem ação de procedimento especial, incidente e autônoma, de natureza possessória, sendo admitida sempre que o terceiro, ou seja, aquele que não é parte no processo, sofrer turbação ou esbulho na posse de seus bens por ato de con
outorgante.Outrossim, indefiro o pedido de efeito suspensivo da execução à míngua de amparo legal.Logo, sem prejuízo do cumprimento do mandado de penhora expedido à fl. 122, oportunize-se vista dos autos à exequente a fim de que se manifeste acerca da exceção de pré-executividade apresentada às fls. 123/141.Com a intervenção fazendária, voltem conclusos. 0001336-79.2012.403.6117 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 1403 - VERA SILVIA GRAMA POMPILIO MORENO) X MARIA HELENA RIZZATO GASPAROTO(SP03
2.321/05 da 1ª Vara do Trabalho de Jaú/SP, em 06 de maio de 2008. Juntou documentos às f. 06/101. À f. 103, foi facultada a emenda à inicial para correta atribuição do valor da causa e recolhimento das custas, levada a efeito às f. 104/105. O pedido liminar foi deferido parcialmente à f. 106. A ré apresentou contestação às f. 110/116, em que alegou, preliminarmente, a falta de interesse de agir. No mérito, alegou que a penhora se deu sobre a parte ideal de 1/8 do imóvel, enquanto
outorgante.Outrossim, indefiro o pedido de efeito suspensivo da execução à míngua de amparo legal.Logo, sem prejuízo do cumprimento do mandado de penhora expedido à fl. 122, oportunize-se vista dos autos à exequente a fim de que se manifeste acerca da exceção de pré-executividade apresentada às fls. 123/141.Com a intervenção fazendária, voltem conclusos. 0001336-79.2012.403.6117 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 1403 - VERA SILVIA GRAMA POMPILIO MORENO) X MARIA HELENA RIZZATO GASPAROTO(SP03
entendam necessários à comprovação das suas alegações, concedido, para tanto, o prazo de cinco dias.Int. 0001808-12.2014.403.6117 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000090237.2005.403.6117 (2005.61.17.000902-5)) ANTONIO ROGERIO X ADELINA BAROLLO ROGERIO(SP165573 - MARCOS ALEXANDRE CARDOSO) X FAZENDA NACIONAL VISTOS EM INSPEÇÃO.Intimem-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e pertinência de cada uma, sob pena de indeferim
Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2676 1016 do Estado respectivo, para as devidas anotações e providências administrativas (art. 295 da Lei 9.503/97). Como bem observa o doutrinador Maurício Antônio Ribeiro Lopes, o cumprimento da pena não se confunde com a entrega da habilitação, pois o condenado poderá ser intimado a entregar o documento e e