128 resultados encontrados para luiz carlos zulatto - data: 08/02/2025
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Processos encontrados
RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Juiz Federal Convocado Marco Aurelio Castrianni Instituto Nacional do Seguro Social - INSS CELINA OLIVEIRA ARAUJO DE SOUZA HERMES ARRAIS ALENCAR MARCIONILIO DORNELAS DA COSTA ANTONIO SILVIO ANTUNES PIRES JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE MOGI DAS CRUZES SP 03.00.00161-3 2 Vr MOGI DAS CRUZES/SP DECISÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Trata-se de embargos de declaração tempestivamente opostos pelo autor contra a decisão
RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Juiz Federal Convocado Marco Aurelio Castrianni Instituto Nacional do Seguro Social - INSS CELINA OLIVEIRA ARAUJO DE SOUZA HERMES ARRAIS ALENCAR MARCIONILIO DORNELAS DA COSTA ANTONIO SILVIO ANTUNES PIRES JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE MOGI DAS CRUZES SP 03.00.00161-3 2 Vr MOGI DAS CRUZES/SP DECISÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Trata-se de embargos de declaração tempestivamente opostos pelo autor contra a decisão
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/10/2012 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: FERNANDO MOREIRA GONCALVES OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0010001-51.2012.403.6128 PROT: 27/09/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: LUIZ CARLOS ZULATTO ADV/PROC: SP153313B - FERNANDO RAMOS DE CAMARGO E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0010042-18.2012.403.6128 PROT: 27/09/2012 CLASSE :
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/10/2012 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: FERNANDO MOREIRA GONCALVES OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0010001-51.2012.403.6128 PROT: 27/09/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: LUIZ CARLOS ZULATTO ADV/PROC: SP153313B - FERNANDO RAMOS DE CAMARGO E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0010042-18.2012.403.6128 PROT: 27/09/2012 CLASSE :
PROCESSO : 0009968-61.2012.403.6128 PROT: 26/09/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO NAC DE METROLOGIA NORMALIZACAO QUALIDADE INDL/ INMETRO SP ADV/PROC: PROC. SALVADOR SALUSTIANO MARTIM JUNIOR EXECUTADO: TRANSVEM TRANSPORTES LTDA. VARA : 2 PROCESSO : 0009969-46.2012.403.6128 PROT: 26/09/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: VICENTE APARECIDO OLIVEIRA ADV/PROC: SP162958 - TANIA CRISTINA NASTARO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 2 PROCESSO : 000997
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 694 1874. LUIZ ANTÔNIO BASTO..............................................NCz$22,73 1875. LUIZ ANTÔNIO CORREA DA SILVA.....................Cz$10.269,74 1876. LUIZ ANTÔNIO DA SILVA......................................Cz$14.996,80 1877. LUIZ ANTÔNIO DE CARVALHO............................Cz$24.933,14 1878. LUIZ ANTÔNIO DE MELO....................
PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO. ARTIGO 557 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. CONJUNTO PROBATÓRIO INSUFICIENTE. ATIVIDADE ESPECIAL NÃO RECONHECIDA. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. 1. Atividade especial não reconhecida, uma vez que não foi caracterizada a insalubridade das atividades exercidas pelo autor, bem como não é possível realizar o enquadramento nos decretos que regem a matéria. 2. Não preenchidos os requisitos à concessão do benefício de aposentadoria po
PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO. ARTIGO 557 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. CONJUNTO PROBATÓRIO INSUFICIENTE. ATIVIDADE ESPECIAL NÃO RECONHECIDA. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. 1. Atividade especial não reconhecida, uma vez que não foi caracterizada a insalubridade das atividades exercidas pelo autor, bem como não é possível realizar o enquadramento nos decretos que regem a matéria. 2. Não preenchidos os requisitos à concessão do benefício de aposentadoria po
INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : MARIO HERCULANO DO NASCIMENTO : PETERSON PADOVANI : 02.00.00228-7 1 Vr FRANCISCO MORATO/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. TEMPO ESPECIAL. VIGIA. NATUREZA INFRINGENTE. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO IMPROVIDO. 1. Conforme jurisprudência do STJ, os embargos de declaração constituem recurso de rígidos contornos processuais, consoante o art. 535 do CPC, exigindo-se, p
INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : MARIO HERCULANO DO NASCIMENTO : PETERSON PADOVANI : 02.00.00228-7 1 Vr FRANCISCO MORATO/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. TEMPO ESPECIAL. VIGIA. NATUREZA INFRINGENTE. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO IMPROVIDO. 1. Conforme jurisprudência do STJ, os embargos de declaração constituem recurso de rígidos contornos processuais, consoante o art. 535 do CPC, exigindo-se, p