Caderno 5 - Editais e Leilões ● 24/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1293 0989/00 MAURO HONORATO LOPES 0613/00 ROMARCO COMERCIO DE PNEUS LTDA 1834/00 ROBERTO GOMES DE LIMA 1470/00 LUIZ CASSEMIRO DA SILVA 1472/00 VALDECI JOSÉ DE ALMEIDA 0691/00 VERA LUCIA AP GODOY CAVENAGHI 0523/00 USINA CRECIUMAL S/A 2209/98 TEREZINHA SOUZA 1946/00 MARIA CRISTINA DE FREITAS SCARDAZZI 2129/98 MARIA DO CARMO RAMOS COSTA E GUAINCO IMO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, 14 de janeiro de 2019. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5000636-67.2019.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo IMPETRANTE: JOSE FERREIRA DA COSTA Advogado do(a) IMPETRANTE: CLAUDIA DE SOUZA MIRANDA LINO - SP218407 IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de mandado de segurança com pedido de liminar, em que se busca a análise conclusiva de seu requerimento administrativo de pensão por mor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 2463 digestiva. Demandantes beneficiários que pediram à Seguradora ré a indenização securitária no valor de R$ 38.836,41, mas que foi negada a pretexto de omissão de doença préexistente. SENTENÇA de improcedência. APELAÇÃO dos autores, que insistem no acolhimento do pedido inicial. EXAME: Prova convincente

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por determinação judicial, manifestem-se as partes, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, acerca da MINUTA DO OFÍCIO PRECATÓRIO/REQUISITÓRIO. 0000092-41.2015.403.6140 - LUIZ CASSEMIRO DA SILVA(SP089805 - MARISA GALVANO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X LUIZ CASSEMIRO DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos.Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias: a) informar o número do CPF de seu patrono, para futura expedição dos ofícios requisitórios em seu favor,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 2100 foi objeto de designação de leilão, não há vício a ser declarado ou saneado. Para que não fique sem registro, o eventual leilão do imóvel dar-se-á sobre a integralidade do imóvel, sendo assegurado aos coproprietários a sua cota parte sobre o produto do leilão, nos termos do artigo 843, do CPC. 0

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante do exposto, indefiro o pleito de assistência judiciária gratuita e concedo o prazo de 15 (quinze) dias para efetuar o recolhimento das custas processuais iniciais, bem como para que retifique o valor da causa, para que coincida com o proveito econômico pretendido, sob pena de cancelamento da distribuição, e ainda apresente cópia digitalizada legível dos documentos citados na certidão. Cumpridas as determinações supra, voltem os autos conclusos para demais deliberações. Caso c

Judiciário ● 13/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1415/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2014 32 É o relatório. JUSTIÇA GRATUITA FUNDAMENTAÇÃO Diante da declaração da parte autora, com suporte no art. 790, § 3º, da CLT e nas Leis 7115/83 e 1060/50,concedoos benefícios da justiça gratuita. INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DISPOSITIVO Conforme a Portaria GP nº 88/2013, publicada no DOE em 19.12.2013, a competência funcional das Varas do Trabalho do Fórum Tra

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Examinando o pedido de medida antecipatória formulado pela parte autora, verifico não se acharem presentes os pressupostos necessários à sua concessão nesta sede de cognição, diante da ausência de prova inequívoca de preenchimento dos requisitos ensejadores da concessão do benefício pleiteado. A despeito da possibilidade de desconstituição do ato administrativo, goza ele de presunção de legitimidade, sendo certo que caso venha a ser julgado procedente o pedido formulado na petiç�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0003745-85.2014.403.6140 - MARIA APARECIDA CAMPOS(SP293869 - NELSON LUIZ DA SILVA E SP176866 - HERCULA MONTEIRO DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X MARIA APARECIDA CAMPOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Por determinação judicial, manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, acerca da MINUTA DO OFÍCIO PRECATÓRIO/REQUISITÓRIO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0000113-59.2015.403.6126 - INSTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1442 1471 R$ 96,85 - PORTE DE REMESSA E RETORNO: R$ 25,00 - POR VOLUME - PORTE DE RETORNO - AGR. INSTRUMENTO: R$ 12,50) - ADV: BENEDITO DO AMARAL BORGES (OAB 223297/SP), GUSTAVO ANTONIO TAVARES DO AMARAL (OAB 238654/ SP), CLAUDIA CRISTINA FARIAS DA SILVA (OAB 294343/SP), MAILSON LUIZ BRANDAO (OAB 264979/SP), SONIA CRISTI