Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO AMANDA ARRAES DE ALENCAR ARARIPE NUNES(OAB: 32111/CE) PEDRO JOÃO CARVALHO PEREIRA FILHO(OAB: 22155/CE) MANUEL LUIS DA ROCHA NETO(OAB: 7479/CE) ANDRE LUIZ CAVALCANTE MOTA ANDREA MENESES SILVEIRA(OAB: 37575/CE) TATIANE VASQUES MONTEIRO(OAB: 30785/CE) NADIA SA LOPES(OAB: 18304/CE) CLAUDIA MARIA DIOGENES VASQUES(OAB: 32377/CE) ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVO

Judiciário ● 11/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3347/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 contestante (ID. 8934b8c - Pág. 1, fls. 215). RECLAMADO RECLAMADO 8. Os documentos referidos (contratos sociais) também confirmam RECLAMADO as afirmativas da contestante de que “...Luiz Cavalcante Mota não “abriu” a Contestante “em nome de sua esposa e filhos”. A ADVOGADO 3068 VALMIR MOINHOS SEVERINO CESARIO RIBEIRO FILHO RESTAURANTE E LANCHONETE GEORGETO LTDA

Judiciário ● 21/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3520/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. 4488 PODER JUDICIÁRIO Votação Unânime. JUSTIÇA DO TRABALHO Composição: Exma. Sra. JuízaLAURA BITTENCOURT FERREIRA RODRIGUES (Relatora) e os Exmos. Srs. Desembargadores LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO e LUÍS HENRIQUE RAFAEL (Presidente). Ministério Público do Trabalho: Exmo.(a) Sr.(a) Procurador(a) JUSTIÇA DO TRABALHO C

Judiciário ● 11/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3347/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 3070 Cavalcante Mota e depois transferida para seu filho Robson Luiz Tais fatos não são suficientes para, por si sós, demonstrar a Cavalcante Mota... requer a inclusão no polo passivo da ação”. existência do suposto grupo econômico. 2. Os fatos mencionados pelo exequente - na petição em que 6. Sob esse aspecto, observa-se que a exequente não demonstrou requ

Judiciário ● 11/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3347/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 3069 encerramento das atividades do Restaurante e Lanchonete concluir que a Contestante faria parte de “grupo econômico familiar” Georgeto. Estes dados, por si só, já são mais do que suficientes que se prestaria para ocultar ou desviar bens do Executado Luiz para afastar a alegação de grupo de empresas, pois esta figura, nos Cavalcante Mota é um longuíssimo p

Judiciário ● 11/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3347/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 DECISÃO EM EXECUÇÃO 3066 que Contestante e Restaurante Georgeto coexistiram em atividade (em funcionamento) em algum momento ao longo de todos esses anos, o fato é que NÃO HÁ MÍNIMA PROVA NOS AUTOS DE QUE OS REQUISITOS DO ARTIGO 2º da CLT TERIAM SIDO I. A exequente protocolou petição, na qual alegou a PREENCHIDOS, NÃO TENDO A RECLAMANTE COMPROVADO existência d

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 132 liquidação de sentença. Determina-se a devolução dos valores indevidamente descontados, à exceção dos meses em que se verificar: a) gozo de férias, b) nas licenças por acidentes de trabalho e c) nas licenças para tratamento de saúde até o máximo de um Acórdão ano, no período posterior a 7/11/2012. Custas no importe de R$400,00 (quatrocentos reais), cal

Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Isto posto, DENEGO seguimento ao recurso de revista. 548 PODER JUDICIÁRIO Intime-se. JUSTIÇA DO TRABALHO Publique-se. À Divisão de Acórdãos e Recursos Processuais. Fundamentação Fortaleza, 03 de maio de 2019. REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO RECURSO DE REVISTA DESEMBARGADOR(A) VICE-PRESIDENTE, no exercício da Lei 13.015/2014 Presidência Lei 13.467/2017 R

Judiciário ● 17/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3184/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região MANUEL LUIS DA ROCHA NETO(OAB: 7479/CE) PEDRO JOÃO CARVALHO PEREIRA FILHO(OAB: 22155/CE) AMANDA ARRAES DE ALENCAR ARARIPE NUNES(OAB: 32111/CE) 654 564 – ID. e9cc073 (conta judicial n.2900131250805) e fls. 914 – ID.161b2d0 (conta judicial n.2800113788589), em favor do Exequente, mediante transferência para conta bancária de sua titularidade,

Judiciário ● 25/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3149/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 AGRAVADO Em sessão realizada em 09 de dezembro de 2020, a 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente AGRAVADO processo. ADVOGADO Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Ricardo Antônio de Plato. AGRAVADO Tomaram parte no julgamento os(as) Srs. Magistrados: ADVOGADO Desembargador do Trabalho Ricardo Antônio de Pl