CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.141 - Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Cad 1/ Página 1404 DA LEI Nº 9.494/97. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. NÃO OCORRÊNCIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. I. Insurge-se o Município de Uruçuca contra a decisão que determinou o cumprimento da obrigação de fazer firmada no bojo da Ação Civil Pública nº 0000148-19.2010.8.05.0269, para que a municipalidade proceda à nomeação e posse de candidata aprovada

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.088 - Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Cad 2/ Página 6534 0004249-37.2013.8.05.0191 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Paulo Afonso Autor: Consorcio Telar - Tejofran Ii Advogado: Rodrigo Coppieters Barbosa (OAB:BA18832) Reu: Gentil Cesar Pereira Lopes Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Comarca

Judiciário ● 16/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3268/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ALLAN DE QUEIROZ RAMOS(OAB: 20574/PB) SEVERINO DA ROCHA CAVALCANTE FILHO ALLAN DE QUEIROZ RAMOS(OAB: 20574/PB) JOSE CARLOS PEREIRA DE MENDONCA BRUNO VICTOR DOS SANTOS RÉU ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA 372 ADVOGADO LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM FILHO(OAB: 7414/PB) ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL(OAB: 11195/PB) RAPHAELA DA SILVA LIMA(OAB: 15641/PB) LC COMERCIO ATACAD

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149 - Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Cad 1/ Página 1546 tegrado ao mesmo cargo no qual se aposentou ou nele manter-se, por violação à regra do concurso público e à impossibilidade de acumulação de proventos e remuneração não acumuláveis em atividade.” (Tema 1.150) Isso posto, cumpre salientar que o art. 37, §10º, da Carta Magna, dispõe que “é vedada a percepção simultânea de proventos de aposentadoria

Judiciário ● 07/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2182/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 517 diferença salarial entre o que foi recebido pela autora como RELATOR: MARCELO VIEIRA benefício e o valor que percebia no reclamado. Ementa Maceió, 22 de fevereiro de 2017. EMBARGOS DECLARATÓRIOS PATRONAIS. OMISSÃO. Não tendo o acórdão se manifestado sobre pontos devidamente articulados pela parte no apelo ordinário, limitando sua análise à MARCELO VIEIRA

Judiciário ● 14/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3201/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM FILHO(OAB: 7414/PB) JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: 3045/PB) GLAUBER DE LUCENA CORDEIRO(OAB: 15858/PB) FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO(OAB: 10831/

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.192 - Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 1728 Advogado: Andre Luiz Cavalcanti Cabral (OAB:PB11195) Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho Goncalves Da Silva (OAB:PB11689) Interessado: Monique Carneiro Ribeiro Advogado: Cliliri Rosa E Silva Silveira (OAB:RJ114158) Advogado: Andre Luiz Cavalcanti Cabral (OAB:PB11195) Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho Goncalves Da Silva (OAB:PB11689) Interessado: Miguel Raimundo De Souza

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.100 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1930 §3º Presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural. (Grifo nosso). Esse, inclusive, é o entendimento preconizado na Súmula 481 do Superior Tribunal de Justiça, senão vejamos: Súmula 481. Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de

Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3612/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO SEGURART PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - ME ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL(OAB: 11195/PB) LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM FILHO(OAB: 7414/PB) MARCELO WEICK POGLIESE(OAB: 11158/PB) FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES

Judiciário ● 30/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1570/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Setembro de 2014 Advogado do Reclamado FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA(OAB: 11689PB.) Advogado do Reclamado ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL(OAB: 11195PB.) 5ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo: 0131000-09.2012.5.13.0005 Setor: VT005SEC Operador: 17803 Reclamante: CASSIA FABIANA ALBUQUERQUE DE PAIVA Advogado do Reclamante: ANDRE VIDAL VASCONCELOS