Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2898 870 exequente o peticionamento eletrônico do cumprimento de sentença. Após, arquive-se o presente feito, nos termos do artigo 1283 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Cumpra-se e intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS MARCHIORI NETO (OAB 345824/SP) Setor de Execuções Fiscais JUÍZO DE DIREITO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2780 819 JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS JUIZ(A) DE DIREITO JOSE MAGNO LOUREIRO JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ LUIZ CAVALLARI DO REGO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0026/2019 Processo 1500563-70.2016.8.26.0288 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 824 Processo 1003184-29.2018.8.26.0288 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Geraldo Pistore - Maria Aparecida da Silva Ramineli - Vistos. Ante o pagamento total do débito, objeto da presente, conforme noticiado pelo(a) exequente, JULGO EXTINTA a presente execução com fulcro no art. 924,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 737 o necessário para o seu cancelamento. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com as anotações necessárias. P. R. I. ADV: EUDES LEBRAO JUNIOR (OAB 89978/SP) Processo 1003497-53.2019.8.26.0288 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - ITUVERAVA - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - Posto isso, com funda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2861 996 JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS JUIZ(A) DE DIREITO JOSE MAGNO LOUREIRO JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ LUIZ CAVALLARI DO REGO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0066/2019 Processo 0002443-06.2018.8.26.0288/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios - Al

Caderno 1 - Administrativo ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo 14/09/18 Principais alterações da Reforma do Direito do Trabalho (Lei nº 13.457/2017) 19/10/18 Função pública, eficiência e moralidade administrativa 23/11/18 Reflexões sobre a aplicação concreta do CPC/2015: o CPC cumpriu sua Exposição de motivos? São Paulo, Ano XI - Edição 2539 45 Prof. Gilberto Carlos Maistro Junior Prof. Dr. Luis Manuel Fonseca Pires Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 858 aos autos, não têm o condão de alterar o julgamento da causa, que deve ser mantido. Alegou a exequente, em suma: que não há legislação municipal, a teor da legislação federal e municipal pertinente à matéria em debate que estabeleça limites para a inscrição da dívida ativa ou o ajuizamento de exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 888 PROCESSO :0000489-51.2020.8.26.0288 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 2355/2015 - Ituverava AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Wilson José Florêncio VARA:1ª VARA PROCESSO :0000490-36.2020.8.26.0288 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 2355/2015 - Ituverava AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Reginaldo Florêncio VA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 814 remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. Advs: Vanderlei Anibal Junior (OAB: 243805/SP) - Joao Fer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2706 709 honorários advocatícios fixados, a contar de seu arbitramento até o efetivo pagamento, incidirá atualização monetária nos termos da Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Quanto aos juros de mora, somente serão devidos a partir do momento em que o vencido for intimado, em cu