Publicações Judiciais I - JEF ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

II – ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo virtual, em que são partes as acima indicadas, decide a 5ª Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Participaram do julgamento os Juízes Federais: Kyu Soon Lee, Omar Chamon e Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni. São Paulo, 29 de abril de 2020 (data do julgamento). 0000613-09.2016.4.03.6315 - 2ª VARA

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001198-15.2017.4.03.6319 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6319000356 AUTOR: LUIZ CESAR ANDRIOLI (SP139595 - FRANCISCO CARLOS MAZINI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172472 - ENI APARECIDA PARENTE) Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente documento capaz de demonstrar a legitimidade do signatário do PerfiL Profissiográfico acostado aos autos (Ffls. 77/80 do arquivo 2), representar a respectiva empregadora, observada a p

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos do artigo 5º da Portaria nº 26/2017 da 1ª Vara Federal com JEF Adjunto em Lins/SP, ficam as partes intimadas acerca da perícia médica agendada com a Dra. Carmen Aparecida de Salvo Palhares, para o dia 30/05/2018, às 14h30min, a ser realizada neste Juízo Federal, devendo a parte autora comparecer munida de documento oficial com foto, visando sua identificação, sendo facultada às partes a apresentação de exames médicos, radiografias, prontuários e quaisquer outros document

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 799 1320 artigo 55 da Lei nº 9.099/95. P. R. I. Valor do Preparo = R$ 164,20 - ADV DEBORA GILLYANE DE OLIVEIRA OAB/SP 241807 - ADV WANDA MARIA FERRAZ OAB/SP 251467 - ADV JANAINA CASTRO FELIX NUNES OAB/SP 148263 - ADV LARISSA MANZATTI MARANHÃO OAB/PR 53657 322.01.2010.008353-0/000000-000 - nº ordem 3575/2010 - Con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 1203 A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. Defiro o pedido de fl. 40, promovendo-se o bloqueio on-line pelo sistema “RENAJUD” na forma requerida. Intime-se. - ADV: EDER COELHO DOS SANTOS (OAB 352161/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP) Processo 1001126-09.2022.8.26.0322 - Interdição/Curatela - Tutela d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 2409 Processo 1001074-47.2021.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Antonio Geraldo Dutra Neto - - Dutra Neto & Lima Ltda Me - Banco Santander ( Brasil ) S/A - Vistos. Homologo, para que produza os efeitos de direito, o acordo celebrado entre as partes às fls. 245/246, e julgo reso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 808 1030 preferência de passagem. É de se lembrar que o autor trafegava pela Rodovia SP 300, em linha reta e em trecho sem obstáculos, isto é na preferencial. Já o réu Francisco, saia do perímetro urbano da cidade de Tietê por via secundária. Com efeito, quem trafega em via secundária somente pode ingressar na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2693 1811 SP) Processo 0004800-22.2016.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - A.R.J.B. - RETIRAR CERTIDÃO DE HONORARIOS NO SISTEMA SAJ. - ADV: ADRIANA DA COSTA ALVES (OAB 168995/SP) Processo 0004907-66.2016.8.26.0322 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Trá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1785 ao julgamento das contas apresentadas e diante das alegações tecidas pelo curador, concedo a este a derradeira oportunidade de trazer aos autos, no prazo de 15 dias, a comprovação do valor de mercado do imóvel que alega ter sido permutado, mediante o fornecimento de 3 avaliações idôneas do imóvel, bem co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 984 1094 título de assinatura telefônica, para a manutenção do direito de uso pelo consumidor (Contrato PBOG/SPB n° 51/98 - anexo 03 - cláusula 2.2 e artigo 3o, inciso XXI, da Resolução n° 85/98 da Anatel).” (Ap. s/ Rev. n° 1.028.536-0/8, 26a Câmara da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça de S�