10.001 resultados encontrados para luiz cesar lima - data: 18/08/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 287 Group S/A; Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP); Apda/Apte: Renata Castilho Vargas; Advogado: Vaine José Cordova Junior (OAB: 314056/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.t
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 560 801 E OUTROS X BANCO BRADESCO S/A - Fls.44/46: ciência da devolução da carta de citação (desconhecido). - ADV LUIZ MAURICIO DE TULLIO AUGUSTO OAB/SP 53330 - ADV MARIA DE FATIMA VIEIRA PIZOLATTO OAB/SP 153053 562.01.2009.009091-8/000000-000 - nº ordem 532/2009 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CON
Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 202 preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 4022190-42.2013.8.26.0
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 645 544 CLAUDIA DANTE OAB/SP 122135 562.01.2009.026341-0/000000-000 - nº ordem 1225/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - UM MAIS UM COMUNICAÇÃO EM IMAGEM LTDA. X BANCO ITAÚ - Processo nº 2009.026341-0 (1225/09) Vistos. Manifeste-se a autora sobre a petição de fls. 113. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se.
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 813 830 de que trata o art. 277 do Código de Processo Civil, e sem prejuízo, se for o caso, de designação de audiência para tentativa de conciliação, verificado indícios de eficácia do ato, determino a citação do(s) réu(s) para, querendo, oferecer resposta nesse prazo, contado de conformidade com as dispos
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 539 1000 AUGUSTA SANTOS MONTEIRO - Fls. 33 e 43/44: manifeste-se o autor, tendo em vista que não consta nos autos expedição de ofício ao SPC. Int. - ADV MARIA ALICE BRANDOLIS PROVENZANO RAMOS OAB/SP 213009 - ADV KAREN BARSOTTI MEY OAB/SP 216296 562.01.2009.011971-4/000000-000 - nº ordem 627/2009 - Ação Monitória
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 704 513 unânime, entendeu que a EC 29/00 é perfeitamente adaptável à Constituição Federal - Tributação que encontra respaldo constitucional - Sentença mantida - Recurso improvido (TJSP 15ª Câmara de Direito Público Apelação Cível com Revisão nº 559.693-5/1-00 Santo André Rel. Des. Eutálio Porto j. 15.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.163 - Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 942 A9 EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. IMPUGNAÇÃO A SITUAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO. REGIME ESTATUTÁRIO OU CELETISTA. MATÉRIA PACÍFICA E RECONHECIDA PELO MUNICÍPIO RECORRENTE EM SEUS CONTRACHEQUES. CONCESSÃO DE DIREITO A LICENÇA PRÊMIO E CONDENAÇÃO A PAGAR AS VERBAS REMUNERATÓRIAS INADIMPLIDAS. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFI
São Paulo, 07 de agosto de 2013. LEONEL FERREIRA Juiz Federal Convocado 00012 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0014045-33.2013.4.03.0000/SP 2013.03.00.014045-8/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO PARTE RE' PARTE RÉ ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : Desembargadora Federal DIVA MALERBI MPF FABIO BIANCONCINI DE FREITAS SF THIAGO LUIS RODRIGUES TEZANI DMG OSVALDO PAES DE ALMEIDA ACC JOAO BAPTISTA CAMPOS PORTO MSeo JGS CP VS JUIZO FEDERAL
Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2367 2695 - Anésio Rodrigues Santos - Banco do Brasil Sa - Aguardando retirada da guia de levantamento nº 626/17, no valor de R$ 49.608,29 em favor do Banco requerido. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), HANAÍ SIMONE THOMÉ SCAMARDI (OAB 190663/SP) Processo 0048609-28.2006.8.26.0576 (576.01.2006