Caderno único ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de junho de 2018 Taguatinga Número do processo: 0009783-27.2017.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: MARCILENE DE FREITAS RIBEIRO RÉU: CANDIDO RIBEIRO FILHO, ERMIRA PEREIRA RIBEIRO FILHA DESPACHO Anote-se a existência da penhora nos rostos dos autos determinada pelo 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária de Samambaia-DF. Deste modo, intime-se o autor para ciência. Sem

Caderno único ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de junho de 2019 total das faturas devidas pela contratante (autora) até o término do prazo de vigência de 12 meses. Além disso, a inscrição do nome da autora nos cadastros de proteção ao crédito consubstancia-se em verdadeiro exercício regular de direito, decorrente do inadimplemento contratual. De fato, não há elementos que evidenciem o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. E, para a co

Caderno único ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de abril de 2019 N. 0705000-83.2019.8.07.0007 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: PAULO SERGIO DE PINHO RABELO. Adv(s).: DF23338 - ALINE SILVA. R: DANIEL XAVIER MARTINS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: KLEBER XAVIER SZPACK. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: FABIANA CARLA DIAS ALVES - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ASSDECON - ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da

Caderno único ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 120/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de junho de 2019 0038103-98.2014.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) REQUERENTE: REMAL ABU ALLAN REQUERIDO: CARLOS ALBERTO DA SILVA ROCHA CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito Dr. Ruitemberg Nunes Pereira e em conformidade com os artigos 10 e 11 da Portaria Conjunta nº 24, de 20 de fevereiro de 2019 ficam as partes intimadas para verificar, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, a conformi

Caderno único ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de novembro de 2017 MEDICO-HOSPITALARES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Desnecessária a intervenção do Ministério Público, uma vez que não vislumbro nenhuma das hipóteses previstas no art. 178 do CPC. Em que pese a parte autora não tenha indicado todos os dados de qualificação da parte requerida, o feito deve prosseguir, nos termos do art. 319, § 2º, do CPC. Designo o dia 12/12/2017, às 10h40min para audiênci

Caderno único ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 218/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de novembro de 2018 expedir mandado de penhora e avaliação, na hipótese de se frustrarem essas pesquisas; (4) certificar a apresentação de eventual impugnação ao cumprimento de sentença. Caso o(a) devedor(a) apresente impugnação ao cumprimento de sentença (art. 525 do CPC), deverá a Secretaria, após certificar a sua tempestividade, promover a imediata intimação do(a) exequente, para resposta no prazo de 1

Caderno único ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de abril de 2019 o devedor não possua advogado constituído, expeça-se mandado de intimação e avaliação. Retornando o mandado integralmente cumprido, intimem-se ambas as partes, para se manifestarem sobre a avaliação, em 15 dias, sob pena de preclusão (art. 525, c/c art. 917,1º, do NCPC). A resposta do INFOJUD, caso positiva, ficará arquivada em pasta própria, em razão do sigilo fiscal. Sendo infrutíferas as

Caderno único ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 112/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de junho de 2018 parte autora, e a prova do óbito foi realizada, pois a certidão de óbito está juntada no ID Num. 18488982. Assim, suspendo o presente processo. Tendo em vista o disposto no art. 313, § 1º, do CPC, aguarde-se pelo prazo de 2 (dois) meses, para habilitação dos herdeiros, que deve ocorrer por simples petição, nestes mesmos autos, nos termos do art. 689 e seguintes do CPC, ou o ingresso do Espóli