Judiciário ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2291/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS LUIZ CLAUDIO CANTANHEDE FRAZAO(OAB: 11269/MA) JAILSON CARVALHO BOTAO LUIZ CLAUDIO CANTANHEDE FRAZAO(OAB: 11269/MA) NUBIA CRISTINA CARVALHO BOTAO LUIZ CLAUDIO CANTANHEDE FRAZAO(OAB: 11269/MA) RUBENILSON CARVALHO BOTÃO ROSEANE CARVALHO BOTAO LUIZ CLAUDIO CANTANHEDE FRAZAO(OAB: 11269/MA) MI

Judiciário ● 01/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3527/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 8 OLIVEIRA COSTA FILHO, do Excelentíssimo Desembargador MARIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA MARINHO JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS e da Excelentíssima Diretor de Secretaria DesembargadoraSOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO e, ainda, do douto representante do Ministério Público do Trabalho, DECIDIU, por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar -lhe provimento para mante

Judiciário ● 01/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3527/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 RECORRIDO 7 EMERSON DANILO ARAUJO DE FREITAS RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES(OAB: 10100/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO CUSTOS LEGIS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - EMERSON DANILO ARAUJO DE FREITAS A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 20ª Sessão Ordinária (19ª Sessão Virtual), realizada no dia

Judiciário ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2291/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017 AMÉRICO BEDÊ FREIRE, GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO 57 do voto do Desembargador Relator. e ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO e, ainda, com a presença do Excelentíssimo Senhor Procurador do Trabalho MAURICIO Acórdão PESSOA LIMA, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de ilegitimidade ativa para a causa e, no mérito, dar-lhe provimento para exc

Judiciário ● 10/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3411/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO LUIZ CLAUDIO CANTANHEDE FRAZAO(OAB: 11269/MA) 6 do ano de 2022, com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Intimado(s)/Citado(s): - GLEICIVANE DOS SANTOS CORDEIRO JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA e SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO e, ainda, do(a) douto(a) representante do Ministério P�

Judiciário ● 03/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 AUTOR Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região GLEICIVANE DOS SANTOS CORDEIRO MARCIO ROBERTO SANTOS SILVA(OAB: 15636/MA) CAROLINA AROSO JORGE LUIZ CLAUDIO CANTANHEDE FRAZAO(OAB: 11269/MA) MARCUS ANTONIO TEIXEIRA COELHO LUIZ CLAUDIO CANTANHEDE FRAZAO(OAB: 11269/MA) ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO 243 PODER JUDICIÁRIO PROCESSO: ATOrd 0016180-18.2020.5.16.0003. AUTOR: GLEICIVANE DOS SANTOS CORDEIRO. RÉU: MARCUS

Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 841 por meio eletrônico, na forma da Lei (artigo 9º, caput, da Lei nº LUCELIA SANTOS GOMES 11.419/2006). De igual modo, a mesma Lei preconiza em seus art. Diretor de Secretaria 5º, §6º, art. 6º e art. 9º, §1º que tais citações, intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão consideradas pessoais, para todos os efeitos legais. Desse modo, e

Judiciário ● 21/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1774/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 29 - MENDES E PARENTE LTDA - EPP PODER JUDICIÁRIO FEDERAL PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 16ª REGIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 16ª REGIÃO 4ª Vara do Trabalho de São Luís 4ª Vara do Trabalho de São Luís Avenida Senador Vitorino Freire, s/n, FORO ASTOLFO SERRA, Avenida Senador Vitorino Freir

Judiciário ● 06/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2490/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Junho de 2018 4 AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA PROCESSO SOB A VIGÊNCIA DA LEI Nº 13015/2014 COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO NA FASE DE EXECUÇÃO - COISA JULGADA. A admissibilidade de recurso de revista interposto contra acórdão proferido em processo de execução depende de demonstração inequívoca de violação direta SAO LUIS, 28 de Maio de 2018 da Constituição

Judiciário ● 06/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3009/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020 Juiz do Trabalho Substituto 884 execução. Transcorrido sem manifestação o prazo acima, proceda-se a Processo Nº ATOrd-0016955-58.2019.5.16.0006 AUTOR RICARDO NONATO FERREIRA DE SOUSA ADVOGADO LUIZ CLAUDIO CANTANHEDE FRAZAO(OAB: 11269/MA) AUTOR NATANAEL CARDOSO DA SILVA ADVOGADO LUIZ CLAUDIO CANTANHEDE FRAZAO(OAB: 11269/MA) AUTOR GERALDO JOSE GONCALVES BRAGA ADVOGADO LUI